As mortes violentas na tríplice fronteira : números, representações e controle social : estudo comparativo entre Brasil, Paraguai e Argentina

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Kleinschmitt, Sandra Cristiana
• Orientador(a): Santos, José Vicente Tavares dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Controle social; Políticas de controle social; Violência; Homicídio; Criminologia cultural; Representações sociais; Fronteira; Brasil; Argentina; Paraguai
• Palavras-chave em Inglês: Violent deaths; Triple Border; Representations; Social control
• Palavras-chave em Espanhol: Muertes violentas; Triple Frontera; Representaciones; Control social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/156014

O objetivo desta tese foi analisar as representações e as políticas de controle para as mortes violentas na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina. A teoria de base foi a da Criminologia Cultural e a abordagem foi comparativa. Os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental e de entrevistas realizadas mediante um questionário semi-estruturado. A análise desses dados resultou na conclusão de que as forças culturais dominantes do lado brasileiro representam as letalidades relacionadas aos mercados ilícitos transnacionais. No lado paraguaio verificou-se uma divisão entre os motivadores relacionados ao narcotráfico e aos motivadores não relacionados ao narcotráfico. Por fim, no lado argentino predomina a representação sobre motivadores interpessoais. No Brasil, como consequência dessas representações para a formulação de políticas ocorreu a implementação de políticas de controle com perfis distintos: duas fases são políticas de urbanização e uma de operações policiais. A primeira política foi o Projeto “Beira Rio”, que promoveu a remoção das favelas que estavam na barranca do rio Paraná. Uma das consequências dessa política foi o aumento das taxas de letalidades em Foz do Iguaçu, entre os anos 1993 a 2006. A segunda política adotada no lado brasileiro foi a intensificação das forças de segurança para coibir o “circuito sacoleiro”. O resultado imediato dessa política foi o desencadeamento de uma série de mudanças nas práticas ilícitas, que se difundiram para toda a região. Como consequência, as taxas de letalidades de Foz do Iguaçu caíram a partir do ano de 2006, mas difundiram-se para os municípios vizinhos A terceira política de controle está em desenvolvimento e trata-se do Projeto “Beira Foz”, que ganhou apoio da Itaipu Binacional e dos governos estadual e federal. No lado argentino, a construção da “Avenida Costaneira” com caráter urbanístico não influenciou no comportamento das letalidades em Puerto Iguazú. No lado paraguaio, a reestruturação da Praça San Blas e das “Etapas I, II, III e IV” também não influenciaram no comportamento das taxas das mortes violentas. A política implantada para conter o “circuito sacoleiro” pelo Brasil não foi arquitetada pelas forças culturais do local, mas implementadas pelo governo federal, juntamente com o governo do estado do Paraná, por pressões do governo americano, em um plano maior de seguridade para a Tríplice Fronteira: a “guerra ao terror”, com o propósito de atingir o comércio dos árabes de Ciudad del Este. Essa intervenção revela que a Tríplice Fronteira e suas questões de segurança não foram pensadas somente em nível local, mas também em nível nacional e global. O setor subcultural brasileiro contraria a ideia de que a fronteira e esses mercados transnacionais seriam os causadores das mortes violentas. Esses espaços periféricos, inflados pelos mercados ilícitos, fazem valer os códigos de conduta e os códigos de honra.