Sistema de avaliação educacional de Alagoas – SAVEAL : desvelando uma política pública e sua relação com a gestão

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lima, Laudirege Fernandes
• Orientador(a): Luce, Maria Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Avaliação da educação; Gestão educacional; Democratização do ensino
• Palavras-chave em Inglês: Public policies in education; Educational assessment; Educational management; Democratization of education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/237427

RESUMO A avaliação externa e em larga escala é relevante na medida em que fornece informações às redes e aos sistemas educacionais, auxiliando os gestores na tomada de decisão para planejamento de ações que visem à mitigação dos problemas identificados. Dentre os vários sistemas educacional de avaliação existentes no país, a tese elegeu como objeto de estudo o Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal). A descrição e análise do Saveal nesta tese foca a sua implementação nos governos estaduais de Ronaldo Augusto Santos Lessa (1999- 2006), Teotônio Brandão Vilela Filho (2007-2014) e José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (2015-2021). A pesquisa teve como objetivo geral analisar o Saveal como movimento de política pública integrado à gestão educacional e suas implicações para a democratização da Educação Básica alagoana. A análise do Saveal se deu a partir de uma conjuntura histórica e sociopolítica. A materialização/implementação do Saveal ocorreu com a aplicação dos testes, mas neste estudo, observo, mormente, os modelos de gestão utilizados. Para compreender o Saveal no estado de Alagoas, mais particularmente no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/AL), foram investigados os usos dos resultados das avaliações externas e em larga escala e as políticas daí decorrentes implementadas pela macrogestão. A metodologia possui abordagem qualitativa e os procedimentos de coleta de dados envolveram pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, que se utilizou do método de análise de documentos, numa perspectiva descritivo-analítica. Para o contexto da construção da política de avaliação sistêmica de Alagoas, analisaram-se documentos prescritivos e oficiais do Governo de Alagoas e da Seduc, tais como: Planos de Governo, Planos Plurianuais, Relatórios, Portarias, Leis, Decretos, Revistas, Cartilhas, Discursos, matéria jornalística, etc. Verificou-se que as finalidades e objetivos do Saveal foram sendo modificados em cada gestão analisada. Foi também constatado que os modelos de gestão adotados na educação alagoana tiveram abordagens diversas, desde uma gestão com perspectiva democrática, uma gestão por resultados (GpR) e uma com foco no gerencialismo. Conclui-se que a medição do rendimento escolar, atualmente, favorece a manutenção de uma política educacional com viés mercadológico, provocando a precarização da instituição pública escolar por meio de processos avaliativos que têm contribuído para a perpetuação da dominação e alienação, elementos antagônicos à democratização da educação.