"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Strohschoen, Maria Tereza Blanco
• Orientador(a): Simoni Junior, Sergio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Tributação; Desigualdade; Distribuição da renda; Políticas públicas; América Latina
• Palavras-chave em Inglês: Taxation; Latin America; Redistribution
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/224320

Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre propriedade) e base móvel (imposto sobre renda, lucros e ganhos de capital). Para captar a heterogeneidade entre os países ao longo dos anos, estimou-se modelos por meio de regressão com efeitos fixos – no total 16 países entre 1990 e 2017 foram incorporados na análise. A taxação direta é uma política redistributiva, envolvendo conflito distributivo com as camadas mais abastadas da sociedade que arcam com os custos concentrados da taxação de propriedade, renda, lucros e ganhos de capital. Um argumento presente na literatura é que, em contextos de alta desigualdade onde o número de pobres supera o de ricos, governos democráticos eleitos por sufrágio universal, implementem políticas que desconcentrem renda. Nessa perspectiva, sendo a América Latina a região mais desigual do planeta, espera-se a redistribuição. Pelo lado da arrecadação, no entanto, a taxação direta na América Latina é baixa e marcada pelo predomínio de impostos indiretos, ao mesmo tempo que apresenta variação em seus níveis entre os países ao longo do tempo. Grande parte dos estudos que buscam explicar a implementação de políticas redistributivas não analisa conjuntamente as distintas dimensões que perpassam o fenômeno. A partir disso, a proposta de análise foi examinar os diferentes níveis de tributação direta integrando dimensões que têm sido empregadas separadamente para explicar a taxação direta. O argumento do trabalho é que existe incremento da tributação direta em países latino-americanos com presidente filiado a partido de centro-esquerda ou de esquerda, que detenha poder de propor legislação (poder de agenda) e consiga aprová-la (maioria no legislativo). Além disso, argumenta-se que o aumento também ocorre como consequência da dependência de trajetória: países que no passado apresentam níveis de tributação direta mais alta detém níveis de tributação direta mais altos no presente. Os achados da pesquisa indicam que a relação com a dependência de trajetória é comum nas duas bases tributárias, sendo positiva e significativa, confirmando a hipótese inicialmente esperada - o que vai ao encontro da literatura derivada do Neoinstitucionalismo Histórico, que enfatiza que as instituições carregam traços de suas próprias histórias. Já a hipótese que integra as dimensões políticas e institucionais, prevendo que presidentes latino-americanos filiados a partidos de centro-esquerda ou esquerda com poder de propor legislação e maioria legislativa aumentem a tributação direta, apresentou relação significativa e com alta magnitude apenas na base imóvel, demonstrando heterogeneidade entre as bases tributárias. Em síntese, o estudo demonstrou que existe diferença na tributação direta entre os países latino-americanos ao longo dos anos, mas que essa é ponderada pela dependência de trajetória, gerando uma tendência nos níveis de tributação. Essa tendência, todavia, não é sinônimo de engessamento, pois a mudança na tributação direta pode ocorrer como resultado de outros fatores, como políticos e institucionais no caso da taxação sobre renda, lucros e ganhos de capital.