A polícia federal e o combate à corrupção : transformação discursiva e mudança institucional endógena

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Fagundes, Andréa Lucas
• Orientador(a): Da Ros, Luciano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Corrupção; Discurso; Mudança; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Corruption; Discursive transformation; Endogenous change; Accountabillity
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/254680

A atuação do Departamento de Polícia Federal no combate à corrupção no Brasil é tida como uma importante inovação institucional. Como se deu o desenvolvimento da Polícia Federal (PF) para o combate à corrupção por meio de processo duplo de transformação discursiva e de mudança endógena no período entre 1988 e 2020 foi analisado nesta tese, por meio de estudo de caso longitudinal, de caráter duplo, descritivo e causal. Complementarmente às capacidades exógenas de desenvolvimento, as capacidades endógenas, voltadas à (re)organização da PF são o foco da análise realizada nos níveis operacional, organizacional e político da instituição. O argumento é que o processo de mudança institucional endógena que habilitou a PF a abordar a corrupção em suas investigações derivou do desenvolvimento de uma expertise que inicialmente não fora pensada para esses casos, mas que gradativamente foi utilizada para esse fim. Ou seja, ao buscar combater o crime organizado de traficantes internacionais de drogas, a PF passou a atuar no combate à lavagem de dinheiro, que, por sua vez, permitiu à instituição também atuar no combate à corrupção. São dois os processos endógenos que explicam a atuação da PF no combate à corrupção: por um lado, ocorreu um processo de transformação discursiva e sua articulação com mudanças endógenas no órgão, voltado especialmente ao aperfeiçoamento de sua atribuição no processo de accountability criminal, qual seja, a migração na forma de conduzir a fase de investigação e os fatos a serem desvelados nesse processo. Por outro lado, para além do incremento de recursos alocados à instituição, a partir de 2011 houve a priorização do enfrentamento à corrupção pela instituição, fazendo com que novas mudanças endógenas passassem a acontecer diretamente para esse fim. Assim, é possível concluir que, além dos fatores exógenos já explorados por diversos autores, o aumento significativo na atuação da Polícia Federal no combate à corrupção se deu também pela transformação discursiva e mudança endógena, o que não aconteceu de forma linear. A explicação não é apenas exógena ou endógena, mas um processo de retroalimentação.