Sistema sociotécnico dos resíduos sólidos do Estado do Espírito Santo : estrutura para um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Laporti, Josiana
• Orientador(a): Guimaraes, Lia Buarque de Macedo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos; Ferramentas de gestão; Sistema sociotécnico; Espírito Santo (Estado)
• Palavras-chave em Inglês: Solid waste; Control tool; Management plan; Sociotechnics
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189872

Esta Tese aborda a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios do estado do Espírito Santo. Foi feito levantamento a partir de dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do MCIDADES através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e SNIS-RS, e o próprio sistema on-line do SNIS, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), e documentos oficiais de domínio público, principalmente os Termos de Compromisso Ambiental (TCA), cujas assinaturas são necessárias para que os municípios tenham acesso a verbas federais previstas na Lei que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A pesquisa resultou no mapeamento do sistema sociotécnico de gestão de RSU (atores envolvidos, processos de trabalho e equipamentos utilizados) do Espírito Santo, na identificação de práticas no estado e em outras regiões no Brasil e no exterior, que permitiram o delineamento de um Plano Geral de Gestão Municipal de RSU, contemplando itens destacados na PNRS: promoção da redução de resíduos, coleta seletiva, reaproveitamento, reciclagem/compostagem, incentivo e apoio às cooperativas de catadores e recicladores, a extinção dos lixões e melhor destinação final de resíduos, responsabilidade compartilhada, logística reversa, educação ambiental, pesquisa científica e tecnológica, monitoramento e fiscalização das ações. A estrutura do Plano, que foi previsto para ser informatizado, deve servir de guia e apoio aos municípios no que tange ao entendimento do sistema e estabelecimento de metas, pode dar mais transparência ao uso dos recursos e, portanto, maior controle. Quando informatizado, além de facilitar sua otimização e implementação, e de ser uma ferramenta de controle, pode servir também para disseminação de informação e conhecimento, e portanto, de capacitação de pessoal, de integração entre os atores e os subsistemas da gestão integrada de RSU em um município.