Educação especial na Colômbia : uma análise da Política Pública relativa à deficiência em Bogotá (2000 - 2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Montaño, Esli Maria Monterrosa
• Orientador(a): Baptista, Cláudio Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação especial
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Special Education; Inclusion; Bogotá; Colombia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/153002

A presente investigação tem como objetivo analisar os processos de formulação e implementação da política pública relativa à deficiência na cidade de Bogotá, com especial ênfase nos acontecimentos históricos e ações do Estado, que antecederam a construção de tal política, considerando seus componentes, normativas e planos de ação, no período compreendido entre 2000 e 2014. Considera-se que as políticas públicas adquirem diversas configurações em seus processos de formulação e constituição dependendo dos contextos onde por sua vez são influenciadas e articuladas às políticas de educação em um sentido mais amplo. Desse modo, para a compreensão dos elementos que compõem esse processo, as bases teóricas que sustentam e perpassam a pesquisa estão fundamentadas em autores associados à abordagem do Ciclo de Políticas, como Stephen Ball e Richard Bowe, e ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana. Trata-se de um estudo baseado predominantemente na pesquisa de tipo histórico-documental. Assim, pretendeu-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos tanto na cidade de Bogotá quanto na Colômbia de forma geral. Para o desenvolvimento da análise foram considerados elementos da história da educação especial no país, com especial foco no distrito de Bogotá, por meio de uma análise que apresenta três distintos períodos: De 1920 a 1950, Pedagogia dos anormais; de 1960 a 1980, Institucionalização da Educação Especial; de 1980 a 2000, momento designado de Integração Escolar. Houve especial dedicação ao período de 2000 a 2014, momento em que o distrito de Bogotá passa a esboçar políticas que apresentam sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. A análise mostrou que a cidade construiu referenciais normativos, diretrizes e propostas para a educação especial, buscando dar resposta às múltiplas necessidades das pessoas com deficiência no âmbito escolar. No entanto, reflexões resultantes indicam que a política relativa à deficiência de Bogotá apresenta grandes desafios associados a paradoxos presentes em sua composição, carências na organização e implementação do Sistema Distrital de Discapacidad. Tais inconsistências entre a política e sua implementação estão associadas predominantemente à precária ênfase à garantia do direito à escolaridade e às definições operacionais do processo de escolarização, com especial ênfase ao papel do educador especial, sua fragilidade, sua terceirização e precária organicidade de seu trabalho em sintonia com a ação da escola.