Permeabilidade e trânsito institucional : a relação entre a sociedade civil e Estado a partir das trajetórias de militantes-gestores nas políticas de economia solidária no Rio Grande do Sul : os casos de Porto Alegre (1996-2004) e do Governo Estadual (1999-2002)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Oliveira, Gerson de Lima
• Orientador(a): Silva, Marcelo Kunrath
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociologia política; Relações sociais; Sociedade civil; Estado; Trajetoria social; Políticas públicas; Economia solidária; Porto Alegre (RS); Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Permeability; Institutional transit; Civil society; Solidary economy; Trajectory analysis
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/30620

A partir do processo de redemocratização da década de 1980, a configuração política brasileira passa por importantes transformações. Uma delas diz respeito ao padrão das relações entre sociedade civil e Estado. Com a reabertura política, os movimentos sociais voltam à cena, ao passo em que o Estado abre alguns canais de interlocução e participação social. Neste sentido, amplia-se o diálogo entre Estado e sociedade e os movimentos sociais passam a reivindicar de maneira mais intensa suas demandas por políticas públicas. Os dezesseis anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à frente da prefeitura de Porto Alegre e o período em que comandou o Governo do Estado representaram o pioneirismo na adoção de políticas públicas para a economia solidária (ES) no Brasil, posteriormente adotadas em âmbito federal. A institucionalização das demandas de diversos segmentos sociais organizados a partir da década de 1990 revela o intenso trânsito de atores entre as organizações da sociedade civil e o campo político institucional. Tal evidência é emblemática também no caso das experiências de ES. A partir da constatação de que existem espaços ocupados por atores que estão presentes tanto na esfera das organizações civis, quanto no campo político institucional, discutimos o conceito de permeabilidade do Estado brasileiro a atores externos, tendo como foco um padrão específico de permeabilidade: o trânsito institucional. O objetivo central desta dissertação é compreender as relações entre sociedade civil e Estado problematizando seus “limites”, na medida em que a presença de atores em ambas as esferas revela a fluidez destas “fronteiras”. Para a execução desta pesquisa, realizamos a análise das trajetórias de onze militantes de ES que ocuparam cargos na gestão pública. Estes entrevistados têm em comum a característica de transitarem entre entidades representativas da ES, partidos políticos, ONGs e instituições estatais. A partir da análise das trajetórias, constatamos que as transformações ocorridas após o processo de redemocratização intensificaram as relações entre Estado e sociedade, tornando mais evidentes os padrões de permeabilidade da esfera estatal a atores externos e, conseqüentemente, menos rígidas as “fronteiras” entre sociedade civil e Estado.