Desempenho da gestão hospitalar por parcerias público-privadas no Sistema Único de Saúde (SUS)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Fernandes, Fernanda dos Santos
• Orientador(a): Bordin, Ronaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão em saúde; Avaliação de programas e projetos de saúde; Parcerias público-privadas; Serviços de saúde
• Palavras-chave em Inglês: Public health; Health management; Public policy assessment; Health services
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/239254

Introdução: As Parcerias Público-Privadas (PPP) são um modelo de gestão que visa transferir para um parceiro privado a execução dos serviços públicos. Na área da saúde, as PPPs estão presentes em alguns países desde a década de 1990. No Brasil a lei que regulamenta as PPPs foi promulgada em 2004, mas a gestão por PPP na saúde teve início com a construção do Hospital do Subúrbio em Salvador (Bahia) em 2010. Objetivo: Comparar indicadores de desempenho dos hospitais com gestão por Parceria Público-Privada versus hospitais de mesmo porte com outros modelos de gestão vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Estudo descritivo, com base em dados secundários do Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS) e do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), referentes ao biênio 2018-2019, que avaliou os 3 hospitais com gestão por PPPs no país: Hospital do Subúrbio (HS), Instituto Couto Maia (ICM), ambos na Bahia, e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) em Minas Gerais. Cada hospital foi comparado com outros três hospitais de mesma tipologia, e porte semelhante, situados na mesma unidade da federação da PPP. O ICM foi comparado com o Hospital Manoel Victorino, o Hospital Regional da Chapada e o Hospital Sarah Salvador. O HS foi comparado com o Hospital Santo Antônio, o Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Geral do Estado. O HMDCC foi comparado com o Hospital Metropolitano Odilon Bherens Hob, o Hospital de Clínicas de Uberlândia e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH. Os indicadores avaliados foram: tempo médio de permanência (TMP), taxa de ocupação de leitos (TOL), taxa de mortalidade hospitalar (TMH) e valor médio da internação (VMI). Resultados: Os resultados dos indicadores de desempenho dos hospitais geridos por PPPs (TMP, TMH e TOL) não se mostraram superiores em relação aos hospitais com outros modelos de gestão, sendo que no caso do ICM o desempenho superior aos demais foi apenas no indicador de taxa de ocupação de leitos, do HS foi apenas no indicador de tempo médio de permanência, e o HMDCC não se mostrou superior em nenhum dos indicadores de desempenho. O VMI foi apresentado como um parâmetro, visto que o valor efetivamente pago pelos governos às PPPs se mostrou muito superior. Conclusões: Neste estudo a gestão por PPP não mostrou desempenho superior aos outros modelos com características semelhantes existentes no SUS.