Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
Escobar, Fernanda de Bittencourt |
Orientador(a): |
Piccinini, Livia Teresinha Salomao |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: |
|
Palavras-chave em Inglês: |
|
Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/163518
|
Resumo: |
A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. |