Rede de atores e (des)articulação institucional na região metropolitana de Porto Alegre : contribuições ao debate sobre a governança interfederativa

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Heidrich, Rosanne Lipp João
• Orientador(a): Campos, Heleniza Ávila
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança; Planejamento urbano; Rede urbana; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Metropolitan region; Governance; Social-spatial process; Planning; Public functions of common interest; Actors; Networks; Neo-institutionalism; Metropolitan Region of Porto Alegre/RS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/239984

A publicação do Estatuto da Metrópole, Lei 13.089/2015, trouxe avanços enquanto política pública voltada ao contexto metropolitano, contudo, no caso da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS (RMPA), verifica-se a necessidade da superação de alguns obstáculos para a sua implementação e efetivação. Desse modo, a pesquisa procurou verificar as relações entre municípios e entre estes e entidades representantes da sociedade organizada na região, a fim de identificar as redes institucionais existentes e os múltiplos territórios político-institucionais estabelecidos. Inferindo-se, assim, os processos que permeiam suas configurações, e a propensão de seus arranjos para apoiar a estruturação da governança metropolitana. Buscou-se, ainda, reconhecer a importância que atores individuais - gestores e técnicos municipais e, integrantes de instituições associativas representantes da sociedade na RMPA - atribuem ao estabelecimento de um processo de planejamento integrado metropolitano. Com tais objetivos utilizou-se a teoria-metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), apoiada em vertentes teóricas do Neoinstitucionalismo, realizando análises de diferentes redes institucionais estabelecidas na região. Um questionário semiestruturado foi aplicado a 191 atores, com uma taxa de retorno de 31%. Verificou-se que a constituição de territórios fruto do associativismo, dado pela articulação dos atores municipais, sobrepõe-se à região metropolitana. Entretanto, há o reconhecimento da importância do planejamento integrado entre estado e municípios na região. Isso indica a possibilidade do desenvolvimento de um processo de (re)territorialização metropolitana, para o qual a instituição da governança metropolitana seria o ponto de partida, a fim de direcionar seu planejamento e gestão. Conclui-se que tal processo depende do desenvolvimento de uma cultura metropolitana, a partir de uma visão integrada da RMPA. E, para tanto, serão decisivas a participação e a coordenação efetiva do Estado, enquanto direcionador e fomentador de perspectivas para a região.