Monitoramento do Programa de Excelência Acadêmica (Proex)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Côco, Daniela
• Orientador(a): Amaral, Livio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa de Excelência Acadêmica; Políticas públicas; Educação de pós-graduação; Ciências biológicas
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Postgraduate studies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/240114

A presente tese aborda o Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), política pública de fomento à pós-graduação, executada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), desde 2004. Como objetivo buscou-se produzir um estudo sobre a concepção e o desenvolvimento do PROEX, e monitorar o programa por meio da percepção dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Grande Área Ciências Biológicas, beneficiários da política. Para atingir o objetivo, estudamos os processos de avaliação da pós-graduação na América Latina, contextualizando com a avaliação brasileira que delimita os beneficiários do PROEX, e verificamos que existe uma variedade de modelos de avaliação, sendo o modelo brasileiro singular em comparação aos estudados, por atribuir notas aos programas de pós-graduação. Em seguida, descrevemos o PROEX como política pública e evidenciamos que houve alterações ao longo do tempo que modificaram suas regras de funcionamento e de repasse dos recursos disponibilizados. Na sequência, tratamos a respeito das políticas públicas para redução de assimetrias desenvolvidas pela CAPES, com o propósito de analisar o panorama da pósgraduação na Amazônia Legal, focalizando os programas beneficiários do PROEX. Notamos que, apesar dos esforços envidados as assimetrias continuam acentuadas, existindo apenas seis programas de pós-graduação participantes do PROEX na região. Por fim, apresentamos os dados produzidos por meio da aplicação de questionário aos coordenadores e ex-coordenadores de programas de pós-graduação participantes do PROEX, buscando apreender suas percepções sobre a política pública e os dados extraídos do depoimento concedido pelo ex-presidente da CAPES, Prof. Jorge Almeida Guimarães, idealizador do PROEX, na intenção de registrar o processo de formulação do programa. Identificamos que a concepção inicial do PROEX foi idealizada pela CAPES, sem amplo debate com a comunidade acadêmica. Entretanto, após sua implementação e execução ao longo dos anos, os beneficiários o compreendem como uma importante política pública. Todavia, mudanças para adequações ou melhorias podem ser pensadas pelos gestores.