Avaliação de impactos ambientais de rodovias: análise de projetos de ampliação da capacidade rodoviária e proposição de diretrizes para o licenciamento ambiental

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Roman, Maína
• Orientador(a): Basso, Luis Alberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Licenciamento ambiental; Impactos ambientais; Rodovias
• Palavras-chave em Inglês: Environmental impact assessment; Environmental project licensing; Highway projects; Mitigation measures; Monitoring
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/151321

Este trabalho aborda a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos rodoviários, no âmbito do licenciamento ambiental. As obras rodoviárias geram numerosos impactos ambientais e atualmente ainda existem falhas na gestão ambiental destes projetos, desde a pequena dimensão dada aos aspectos ambientais ainda na fase de planejamento da obra, perpassando por falhas nos estudos ambientais, dificuldades na previsão dos impactos e dimensionamento das medidas preventivas e mitigadoras, pelas rotinas controversas dos processos de licenciamento até o acompanhamento ambiental deficiente. Neste contexto, o presente trabalho visa propor diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de rodovias, tendo como base a análise de diferentes projetos rodoviários em licenciamento ambiental federal, localizados no Sul do país. Foram analisados os empreendimentos rodoviários BR 285 (Timbé do Sul/SC – São José dos Ausentes/RS) e BR 386 (Tabaí/RS – Estrela/RS), por meio de pesquisa qualitativa, com revisão teórica e documental. Ao final da análise foram apresentadas propostas de medidas preventivas e mitigadoras sistematizadas às etapas de instalação e operação de empreendimentos rodoviários, além dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental, de acordo com as tipologias pavimentação, implantação e duplicação de rodovias. Foram elaborados roteiros orientativos para o licenciamento de obras de apoio e para a escolha dos Programas Ambientais mais adequados às diferentes fases do projeto e diferentes tipologias de obras rodoviárias. Concluiu-se o trabalho com diretrizes básicas para os processos de licenciamento ambiental e de avaliação de impactos ambientais de rodovias. Para o processo de licenciamento: tramitação eletrônica do processo de licenciamento; licenciamento trifásico com possibilidade de fusão em duas ou uma etapa; criação de padrões para o estabelecimento de condicionantes para as licenças; participação popular em outros momentos do processo, além das audiências públicas; divulgação de impactos positivos e boas práticas adotadas; consulta aos órgãos intervenientes na fase de planejamento; exigência de manutenção de equipe de supervisão ambiental durante toda a fase de obras. Para a avaliação de impactos ambientais: criação de banco de dados nacional compartilhado com informações ambientais de empreendimentos já licenciados; elaboração de um manual de avaliação de impacto ambiental, com regras claras para a elaboração dos estudos ambientais; elaboração de manuais técnicos para temas relacionados ao licenciamento, passíveis de padronização de técnicas e metodologias; criação de roteiro metodológico com critérios para avaliação dos estudos pelos analistas ambientais; limitação do diagnóstico às variáveis ambientais com possibilidade de interagirem com o empreendimento e obrigatoriedade de um Programa de Controle Ambiental para execução durante a paralisação de obras.