Sustentabilidade nas compras e contratações públicas : estudo de caso em uma instituição pública federal

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silvério, Andreia Pereira
• Orientador(a): Wyse, Angela Terezinha de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sustentabilidade; Setor público; Compras; Contratação de serviços
• Palavras-chave em Inglês: Public procurement; Sustainability; Sustainability criteria
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/150153

A Sustentabilidade vem se sedimentando como diretriz das compras e contratações públicas, principalmente, após o surgimento da ideia, de que ao Estado cabe reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo nas suas tomadas de decisões. O objetivo deste estudo foi analisar se o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico pratica a sustentabilidade, por meio das compras e contratações, considerando os constructos das dimensões do desenvolvimento sustentável e as diretrizes preconizadas na legislação brasileira. O método aplicado nesta pesquisa se constituiu em um estudo de caso, exploratório e descritivo, que envolveu a análise entre as variáveis: “contratações públicas” e “critérios de sustentabilidade”. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental para a coleta dos dados. Quanto aos processamentos dos dados, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, ao longo de 2011 a 2015, a variável da sustentabilidade, em suas dimensões - social, ambiental e econômica, tem sido, gradativamente, incorporada aos editais de compras e contratações. Adicionalmente, aponta-se a carência de estudos e de informações, sobre o ciclo de vida de bem ou um serviço sustentável, como barreira ainda a ser enfrentada.