Conselho e gestão municipal de saúde : processo de construção coletiva dos instrumentos de planejamento

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cechinel, Neuza de Freitas Raupp
• Orientador(a): Ramos, Adriana Roese
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento em saúde; Sistema Único de Saúde; Conselhos de saúde; Saúde coletiva
• Palavras-chave em Inglês: Health Planning; Formal Social Control; Health Councils; Popular Participation; Planning Tools
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253883

Este estudo tem como finalidade analisar o processo de construção coletiva envolvendo o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre para a consolidação dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa fundamenta-se no âmbito do planejamento do SUS, no campo do Controle Social e do Conselho de Saúde (CS). O planejamento do SUS está articulado de forma contínua e integrado nos três entes federados e, o controle social é realizado via conselhos e conferências de saúde. Os CS são espaços oficializados em cada esfera de governo voltados para formular estratégias e controlar as políticas de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas junto a 22 Conselheiros/as do CMS de Porto Alegre. Os resultados, quanto à caracterização, mostraram uniformidade em relação ao sexo, a média de idade é de 58,28 anos e a média de tempo de participação é de 7,8 anos; 11 pessoas são de cor branca; 10 são casadas; 12 têm ensino superior; 12 são representantes dos/as usuários/as; e 17 já fizeram capacitação para conselheiro/a de saúde. Após a análise temática de conteúdo, em torno da construção coletiva dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, foram construídas as categorias empíricas: ‘Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre a construção dos Instrumentos de Planejamento do SUS’; ‘Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre os principais Instrumentos de Planejamento do SUS’; ‘Instrumentos de Planejamento do SUS: participação, impasses, limitações e estratégias dos/as Conselheiros/as para avançar nas negociações’. Essas categorias, vinculadas à construção coletiva dos instrumentos de planejamento em saúde, proporcionaram a análise estratégica realizada por Matus e Testa. Entende-se que os/as integrantes do CMS de Porto Alegre, em sua grande parte, apesar de não terem o domínio sobre os Instrumentos de Planejamento do SUS, sabem como articular e propor temas para compor esses instrumentos, bem como fiscalizar e resolver as dificuldades dentro do Conselho. Verificou-se que a maioria destes/as se mostrou satisfeita por ser membro do Conselho e considera o controle social do CMS/POA bem resolutivo em suas atividades e eficiente quanto as suas deliberações, proposições e fiscalização. Observou-se alguns nós críticos e muitas disputas dentro do Conselho, bem como dificuldades no diálogo entre o Conselho e a Gestão. Além disso, foram identificados tópicos relevantes como a necessidade de o/a conselheiro/a estar mais bem preparado/a para desempenhar suas atribuições e menos impasses para que se possa avançar em questões de saúde importantes para a sociedade. Diante disso, sugere-se que o CMS/POA promova mais capacitações aos seus/as conselheiros/as e fomente um coletivo mais coeso em busca de resolução de demandas do controle social. Ainda, propôs-se uma reflexão acerca da atual conformação dos conselhos diante às mudanças do protagonismo de seus atores sociais e por fim, sobre as questões relevantes e nós críticos identificados que não foi possível aprofundá-los devido não estarem atrelados aos propósitos da pesquisa. Pela relevância destes, sugere-se novos estudos.