Análise do custo-benefício de equipamentos públicos com base na teoria econômica do bem-estar social : um estudo teórico-empírico a partir da proposta de um Porto no Litoral Norte do RS

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rocha, Allan Lemos
• Orientador(a): Campos, Heleniza Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Análise de custo-benefício; Teoria do bem estar (Economia); Portos; Arroio do Sal (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Cost-benefit analysis; Welfare theory; Port of Arroio do Sal-RS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/272138

Esta dissertação se insere na temática sobre a Análise de Custo-Benefício e Teoria do Bem-Estar. O objeto de estudo compreende o uso da abordagem de Custo Benefício Social na perspectiva ex ante de planejamento sobre a possível implantação de um projeto portuário privado no município de Arroio do Sal, localizado no Litoral Norte do Rio Grande do Sul para viabilizar escoamento de produção de outras regiões do Estado. Parte-se do pressuposto que o planejamento deste tipo de empreendimento necessita considerar, entre outros aspectos: as dinâmicas muito específicas de moradia de primeira e segunda ordem da região a ser afetada (mais características de turismo e veraneio); as condições de infraestrutura existentes e os efeitos nos fluxos; os efeitos sobre a logística portuária hoje utilizada para os mesmos fins. Esta região tem apresentado taxas expressivas de crescimento populacional e reduzido sistematicamente a predominância de domicílios de uso ocasional, característica essa que é predominante em regiões de turismo sazonal. Por se tratar de uma análise ex ante, utilizou-se informações sobre o projeto portuário disponíveis nos portais de notícias e no processo de liberação da ANTAQ. Os procedimentos metodológicos apoiam-se principalmente na pesquisa documental, para elaboração de matriz de custo-benefício fez-se uso de pesquisa documental de dados secundários sobre a região. As análises confirmam os avanços alcançados na metodologia de Custo-Benefício Social apoiando-se em guias produzidos pelo Ministério da Economia. A sustentação de que qualquer infraestrutura de grande escala necessite de justificativa no âmbito da definição do problema e análise de alternativas é corroborada em tal guia. Quanto ao plano de implantação do porto de Arroio do Sal no litoral norte, apesar de as informações estarem veladas ao público e se saber muito pouco para embasar qualquer análise mais concreta, é possível realizar uma análise ex ante seus efeitos a partir do método custo-benefício. O uso do método permite reconhecer que é fundamental que seja de conhecimento público os riscos e externalidades que uma atividade portuária traz consigo.