Onde habita o conflito : a tensão entre a moradia como ativo financeiro e as lutas pelo direito à cidade : análise das práticas da Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas no contexto da crise da moradia na Espanha

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Falcão, Márcia Ivana da Silva
• Orientador(a): Heidrich, Álvaro Luiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Geografia urbana; Espaço urbano; Hipoteca; Movimento social; Direito à moradia; Espanha
• Palavras-chave em Inglês: City production; Financialization; Mortgage crisis; Social movement; Right to the city
• Palavras-chave em Espanhol: Producción de la ciudad; Financiarización; Crisis hipotecaria; Movimiento social; Derecho a la ciudad
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/262598

A presente tese de doutorado toma como objeto de análise o caso da crise das hipotecas da Espanha de 2008, contexto no qual organizou-se o movimento social Plataforma de Afetados pelas Hipotecas, a PAH. Tendo a política da produção e do acesso à moradia no centro da crise, o caso espanhol evidenciou o papel da produção do espaço urbano para fins da acumulação capitalista, sob a dominância das frações de capital financeiro, em parceria com atores do mercado imobiliário. Através do financiamento hipotecário das famílias como alternativa para acesso à moradia, a Espanha viveu um ciclo completo de alçada e derrocada de sua economia, em pouco mais de uma década. O Estado que havia estimulado o financiamento, responde à crise social com medidas de austeridade. Nesse quadro, o endividamento das famílias generalizou-se como um problema social grave, afetando principalmente as famílias de trabalhadores das camadas populares, imigrantes e mulheres e os despejos por dívida hipotecária passaram a fazer parte da cena urbana. Foi nesse contexto que, em Barcelona, no ano de 2009, as famílias afetadas criaram o movimento social Plataforma de Afetados pelas Hipotecas. O quadro de realidade exposto é analisado à luz das teorias críticas urbanas marxistas não ortodoxas, que demonstram o papel da produção das cidades no alinhamento do atual estágio de acumulação capitalista neoliberal sob dominância do capital financeiro. Um projeto que somente se viabiliza se e na medida em que se alinha às políticas dos Estados-Nação. As principais referências que sustentam tal abordagem são Henri Lefebvre e David Harvey, entre outros. Como método, a tese situa-se na tradição do materialismo histórico e dialético, porém com interesse especial na materialidade expressa nas escalas de espaço e tempo das reproduções e enfrentamentos cotidianos. As perguntas que guiaram a pesquisa indagaram sobre a capacidade de incidência da PAH na problemática da moradia. Como resultados, a pesquisa concluiu que há importantes evidências que demonstram afirmativamente a capacidade de incidência da PAH, junto com movimentos afins, nos eixos da formação de força social, incidência nas narrativas sobre a problemática e incidência em políticas de Estado em diferentes níveis.