As políticas de educação especial na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre : 1989-2000

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Santos Junior, Francisco Dutra dos
• Orientador(a): Baptista, Cláudio Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino público municipal; Política educacional; Inclusão escolar; Políticas públicas; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Special education; Educational policies; School inclusion
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/165434

A presente investigação teve como objetivo a análise do processo de estabelecimento de Políticas de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, no período compreendido entre 1989 e 2000. Trata-se de uma investigação qualitativa, baseada, preponderantemente, na análise documental, dando prioridade ás publicações e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, além de relatórios internos que focalizavam as transformações ocorridas no período. Foram, ainda, realizadas entrevistas com os gestores de cada período, responsáveis pela Educação Especial. A análise de conteúdo foi a perspectiva metodológica utilizada na análise dos documentos e das entrevistas, procurando destacar os elementos caracterizadores de quatro diferentes períodos, referentes aos diversos gestores responsáveis. Para o desenvolvimento da análise, foram considerados três "eixos organizadores": organização de ensino, formação de professores e serviços de apoio. A presente investigação considerou as transformações recentes na Educação Especial e o avanço do paradigma da Educação Inclusiva. Nesse sentido, buscou-se colocar em evidência possíveis aproximações entre o projeto político-pedagógico implementado na RME e esta perspectiva paradigmática. Para tanto, houve destaque de experiências que contextualizam a inclusão em países como a Itália, os EUA, a Inglaterra e a Espanha. Os resultados indicam evidências da presença de matrizes como: democratização do ensino, redimensionamento estrutural administrativo e inovações pedagógicas, nos quatro períodos consecutivos. Isto torna possível o reconhecimento de que a seqüência de gestões político-administrativas possibilitou práticas evolutivas no processo de implementação de políticas educacionais. No que se refere ao paradigma de Inclusão Escolar, os processos identificados por meio dos eixos organização de ensino, formação de professores e serviços de apoio colocam o percurso da RME em evidente aproximação com a Inclusão Escolar.