Conflitualidades, violências e participação social no contexto de constituição da segurança cidadã no Brasil: estudo de caso do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Câmara, Gabriel Guerra
• Orientador(a): Teixeira, Alex Niche
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Segurança pública : Brasil; Conflito social; Violência; Controle social; Segurança cidadã; Participação social; Sociologia; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Conflict; Violence; Social participation; Public Security; Citizen Security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/197029

A presente dissertação tem como tema central a inserção da participação social na temática da segurança pública brasileira. O problema de pesquisa central desse trabalho está na compreensão de como se tem se desenvolvido as relações entre sociedade e Estado em um campo institucional demarcado pelo fechamento e grande dificuldade de relacionar-se com a sociedade civil brasileira, a partir de uma instituição participativa específica, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com o objetivo de apresentar as reorientações sociais e institucionais por que passa o campo do controle social brasileiro e porto-alegrense, demonstrar os novos atores da sociedade civil que passam a participar desse campo, foi realizado um estudo de caso durante uma gestão do COMJUS de Porto Alegre, compreendida nos anos de 2013-2014, orientado, teoricamente, por uma Sociologia das Conflitualidades contemporâneas. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a confecção de diários de campo, tendo o material empírico coletado sido analisado a partir das categorias teóricas selecionadas. Concluiu-se, entre outros fatores, que as dinâmicas de participação orientam-se vinculadas às vivências mais imediatas da violência por parte dos representantes da sociedade civil, não necessariamente orientando-se para princípios formais, os quais são propostos por um novo paradigma de controle social para a sociedade brasileira, conceituado como Segurança Cidadã. Por parte das instituições de segurança pública do Estado, as intervenções realizadas, no contexto da instituição participativa, obedecem, em grande medida, pela necessidade de retomada da legitimidade em crise dessas mesmas instituições na sociedade contemporânea.