| Resumo: |
Esta pesquisa se propôs a investigar a relação entre direitos humanos e bem-estar no âmbito da infância e adolescência a partir da perspectiva das próprias crianças, buscando conhecer e compreender como as crianças percebem seu bem-estar em relação a seus direitos nos seus diferentes contextos de vida. O estudo está relacionado à 3ª onda da pesquisa internacional sobre o Mundo das Crianças da International Society of Child Indicators (ISCI). Os dados são baseados na coleta realizada em Porto Alegre, durante o ano de 2019, pelo Grupo de Pesquisa em Psicologia Comunitária – GPPC/UFRGS. O objetivo geral era compreender como as crianças percebem seu bem-estar com relação aos seus direitos assim como com relação aos seus contextos de vida, a fim de contribuir para a reflexão sobre a efetivação dos seus direitos. O referencial teórico utilizado foi o Modelo Ecológico Contextual, desenvolvido a partir de princípios da psicologia comunitária. Os principais documentos normativos utilizados como referência foram o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional dos Direitos das Crianças. Foi realizada no município de Porto Alegre/RS entre 2019 e 2021, com estudantes de 10 a 12 anos da rede de ensino pública e privada. A metodologia de pesquisa foi quantitativa e qualitativa, de natureza exploratória. Na etapa quantitativa o instrumento utilizado foi o questionário autorrespondente, aplicado a 395 estudantes da rede de ensino pública e privada, escolhidos a partir dos números do INEP 2018 que informa que aproximadamente 30% dos estudantes se concentram em escolas privadas e 70% em escolas públicas. Foram utilizadas 3 escalas a partir do questionário elaborado pela ISCI: uma escala de item único (OLS) medindo bemestar como um todo; uma escala Likert de 3 pontos medindo o conhecimento das crianças sobre seus direitos; uma escala Likert de 6 itens, medindo como as crianças entendem a efetividade dos seus direitos nos seus contextos de vida. Na etapa qualitativa foi utilizada a técnica de Grupos Focais, com um roteiro estruturado. Foram realizados dois grupos focais com um total de onze participantes, também de escolas públicas e privadas, por amostra de conveniência. Em razão da pandemia do coronavírus os grupos focais foram realizados de forma remota. Entre os resultados obtidos percebemos que as crianças conhecem pouco seus direitos no sentido formal dos documentos, sejam o Estatuto da Criança e do Adolescente ou a 6 Convenção Internacional dos Direitos das Crianças. Na sua percepção, para que seus direitos sejam realmente efetivados, é preciso que eles sejam escutados pelos adultos e possam ter participação nas decisões sobre suas vidas. Tendo em vista o amplo esforço de divulgação e informação a respeito dos direitos das crianças que têm sido empenhado, principalmente nas escolas, a partir da promulgação do ECA, uma das mais importantes conclusões desse trabalho é que precisamos refletir sobre como construir espaços efetivos de participação e protagonismo com nossas crianças e adolescentes e não para eles, superando a lógica minorista e o discurso legalista vazio e sem efetividade. |
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