Ensaios sobre políticas públicas para o desenvolvimento infantil brasileiro

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Lautharte Junior, Ildo José
• Orientador(a): Comim, Flavio Vasconcellos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família.; Desenvolvimento infantil; Políticas públicas; Modelo econométrico; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Child development; Public policy; Matching
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/96679

Esta dissertação foi estruturada em três artigos. O artigo O Benefício do Bolsa Família é mais investido nos meninos? avalia os diferentes impactos do programa Bolsa Família sobre os indicadores antropométricos dos meninos e meninas entre 1 e 4 anos. A literatura corrente aponta que famílias com rendas baixas possuem a tendência de privilegiar os meninos na alocação de seus recursos e políticas sociais como o Bolsa Família têm o potencial intensificar ou mitigar este processo. Estimou se com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 os efeitos de participar do Bolsa Família sobre as meninas e meninos considerando primeiramente as características não observáveis como equivalentes, posteriormente esta hipótese foi relaxada aplicando se Matching por propensity score. Os resultados sugerem que o programa Bolsa Família não está beneficiando da mesma forma meninos e meninas. Tanto comparadas às não recebedoras quanto no caso contra factual de não recebê-lo as meninas apresentam resultados negativos para os indicadores antropométricos de bem estar de curto prazo. Este resultado não é observado para os meninos. No entanto, para indicadores de bem estar de longo prazo, os meninos obtêm resultados positivos enquanto que as meninas não sofrem mudança alguma. Assim é possível concluir que os meninos são privilegiados no longo prazo e as meninas são prejudicadas já no curto prazo ao receber Bolsa família. Já o artigo Nutrição, condições de saúde e seus efeitos sobre o bem estar infantil: Onde intervir quando a mãe estudou pouco? utilizou dados da Pesquisa Orçamentária Familiar (PoF) de 2008 foram utilizados para analisar os efeitos dos recursos nutricionais e condições de saúde sobre o bem estar das crianças entre 1 e 4 anos quando a educação materna é deficiente. A literatura aponta que os anos de estudo da mãe intensificam os efeitos dos recursos do domicílio e sua escassez gera barreiras ao desenvolvimento do bem estar das crianças. Considerando fatores antropométricos como proxies de bem estar, abordagens paramétricas, semiparamétricas e não paramétricas possibilitaram inferir que a escolaridade materna tem relação positiva com o bem estar infantil. Observa se também que as condições de saúde são bens substitutos à educação materna, assim os benefícios sobre o bem estar infantil de aumentos marginais nas condições de saúde são maiores nas crianças de mães com pouca escolaridade e menores para crianças com educação materna elevada. Os resultados sugerem que os nutrientes são complementares à educação materna, indicando que mães mais educadas derivam os maiores benefícios desta variável. No entanto, estimações não paramétricas apontam que os efeitos marginais calóricos superam os benefícios às crianças apenas para níveis muito altos de escolaridade da mãe. Na amostra estudada, nenhuma mãe possui tantos anos de escolaridade. Conclui se que é possível compensar baixas escolaridades maternas com melhores condições de saúde disponíveis às crianças, e que a complementaridade entre calorias e educação materna só é mais vantajosa quando as mães possuem níveis excepcionais de educação, do contrário o efeito é pequeno sobre o bem estar infantil de curto e longo prazo. E por m o artigo O impacto do Bolsa Família sobre a qualidade e quantidade das crianças: Um analise utilizando Matching Este trabalho estima o efeito do Programa Brasileiro Bolsa Família sobre a qualidade e a quantidade das crianças. Trabalhos anteriores sobre os impactos do Bolsa Família apenas avaliam metade do problema ao considerar somente os impactos sobre a quantidade de crianças e não sobre a qualidade. A literatura indica que existe dependência de fatores não observáveis e do grupo de controle escolhido sobre a magnitude dos resultados dos efeitos do tratamento, assim supera-se esta dificuldade com Matching. Consequentemente, estimou-se; Average Treatment effect (ATE) e Average Treatment effect for Treat (ATT) controlando por duas Propensities Scores distintas com os dados da Pesquisa Nacional de Orçamentos Familiares (POF) de 2008. Enquanto para crianças entre 7 e 13 anos a distorção série-idade diminui, melhorando a qualidade das crianças, esta relação se inverte para os adolescentes de 14 a 18 anos visto que a distorção série-idade é ampliada. Para as crianças o gap escolar diminui, para os adolescentes ele aumenta. Para as crianças a distribuição do índice de massa corporal não possui alterações, já para as adolescentes ele piora, da mesma forma que a distribuição de Altura por idade. Como conclusão geral, os resultados indicam que, mesmo com a quantidade de crianças não aumentando, o Bolsa Família não parece melhorar a qualidade das crianças sobre indicadores antropométricos e inclusive piorar os impactos sobre a qualidade.