Democratização da educação superior pública na perspectiva da justiça social : estudo de caso do curso noturno de odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lamers, Juliana Maciel de Souza
• Orientador(a): Luce, Maria Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação superior; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Higher Education Policy; Democratization of education; REUNI; Social justice; Students, dental
• Palavras-chave em Espanhol: Política de educación superior; Democratización de la educación; REUNI; Justicia social; Estudiantes de odontología
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/230835

A presente tese aborda a democratização da Educação Superior pública brasileira alicerçada em políticas implementadas a partir dos anos 2000, focando a expansão das universidades federais (REUNI) e a política de ações afirmativas na formação em Odontologia. Esse processo é analisado sob a perspectiva da justiça social de Nancy Fraser, enquanto promotora de redistribuição de bens econômicos e culturais, reconhecimento das diferenças e vulnerabilidades e representação nos espaços decisórios para garantia de acesso aos direitos. O objetivo foi analisar em que aspectos a criação de um curso noturno de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promoveu a democratização do acesso à Educação Superior na perspectiva da justiça social de Nancy Fraser, no contexto da expansão das universidades federais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa de avaliação de política pública a partir de um estudo de caso de abordagem quanti-qualitativa composto por pesquisa bibliográfica e documental, dados do Censo da Educação Superior (2008 e 2018), relatórios da Universidade, questionários respondidos por estudantes e relatório de pesquisa. Os dados quantitativos foram analisados por meio distribuição de frequência e análise estatística, e os qualitativos, por meio da análise de conteúdo de Bardin. No estudo do caso específico, a trajetória acadêmica é apresentada de acordo com três momentos do curso: 1) acesso; 2) permanência/evasão; 3) conclusão do curso. A oferta de cursos de Odontologia no Brasil cresceu 99,5% e somente 10% nas universidades federais entre 2008 e 2018, mas aumentando a interiorização dos novos cursos públicos. Houve ampliação de ingressantes (14%), matriculados (34,2%) e concluintes (10,3%) no período estudado, predominantemente em cursos diurnos. O estudo de caso em tela demonstrou que o curso noturno de Odontologia da UFRGS atende a um público de estudantes diferente do curso diurno. O curso noturno possui mais ingressantes acima de 25 anos, com maior intervalo entre a saída do Ensino Médio e o ingresso no curso, mais estudantes que são os primeiros de suas famílias a cursarem uma graduação e, principalmente,mais estudantes que trabalham. Quanto à permanência, quase 40% dos estudantes não seguem a seriação aconselhada do curso, indicando um alerta para permanência na universidade ou evasão, cujo motivo mais frequente é a mudança de turno do curso na mesma instituição. Ao comparar ingressantes e formandos, o curso noturno tem mais pretos, pardos e indígenas ingressando do que se formando, além de menos egressos do Ensino Médio público conseguindo chegar ao final da trajetória acadêmica. A democratização da Educação Superior federal ampliou o acesso à formação em Odontologia no Brasil, ainda que predominem cursos diurnos, e tornou o acesso ao curso de Odontologia da UFRGS mais diverso e inclusivo com o curso noturno. Os dados de perfil dos estudantes demonstram que as políticas de expansão e ações afirmativas promoveram redistribuição e reconhecimento, reduzindo assimetrias sociais no ingresso da graduação em termos de idade, origem escolar, renda e acesso do estudante trabalhador, mas que precisam ser fortalecidas para promover permanência no curso, bem como sua conclusão, fortalecendo também a dimensão representativa da justiça social.