Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Guimarães Junior, Antonio Monteiro |
| Orientador(a): |
Madeira, Lígia Mori |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/229972
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Resumo: |
O presente trabalho é uma pesquisa sobre os magistrados assessores do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo geral investigar a composição dos gabinetes dos ministros do STF a partir de um banco de dados dos magistrados assessores trazendo à discussão o perfil da assessoria especializada nos gabinetes da Suprema Corte. O objetivo específico da pesquisa visa explorar e identificar semelhanças entre o perfil dos ministros e o perfil dos magistrados assessores. Para cumprir os objetivos propostos traz-se uma revisão da literatura, evidenciando as principais discussões sobre o Supremo Tribunal Federal, dividida em cinco partes. Em seguida, observa-se os perfis dos ministros da Corte, dos magistrados brasileiros e de algumas carreiras de assessores na burocracia brasileira para, na sequência mostram-se os achados. Utilizou-se no método de análise variáveis categóricas relacionadas ao perfil de grupo estudado, observando a passagem por universidades, tribunais e cargos ocupados pelos ministros e magistrados assessores, delineando trajetória e fazendo uso de categorias de análise. Para a construção do banco de dados dos magistrados assessores foram pesquisadas, no Diário Oficial da União, todas as portarias com menção aos juízes instrutores e auxiliares da Corte, permitindo a construção de um quadro que possibilita a identificação de informações para o perfil dos magistrados assessores, assim como a tabulação e análise dos dados por meio do software SPSS. Como resultado obteve-se uma descrição do perfil dos magistrados assessores que inclui: tempo de permanência; gênero; região e justiça (federal ou estadual) de origem; bem como a sua mobilidade entre os gabinetes de ministros. Os resultados estatísticos também incluem associações entre a região de origem dos ministros e a região dos magistrados assessores, assim como a associação entre a justiça à que pertencem os magistrados assessores e a justiça de maior atuação do ministro. |
