Desenvolvimento e dependência no Brasil : reflexos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município do Rio Grande (RS)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Chagas, Priscilla Borgonhoni
• Orientador(a): Carvalho, Cristina Amelia Pereira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).; Desenvolvimento econômico
• Palavras-chave em Inglês: Growth acceleration program; Development; Dependency; Marxist theory of dependency; Pattern of reproduction of capital; Structured coherence; New developmentalism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/102305

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera.