Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Danielle Wagner |
| Orientador(a): |
Gehlen, Ivaldo |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/147454
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Resumo: |
Nesta tese é tratado o acesso da Agricultura Familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. À luz do referencial teórico-metodológico sobre prerrogativas, provimentos e agência e de pesquisa empírica, o objetivo do trabalho é analisar a apropriação das prerrogativas que orientam a aquisição estatal de gêneros alimentícios através do PNAE por agricultores familiares. A partir dos escritos de Ralf Dahrendorf nesta tese compreendem-se prerrogativas como direitos legalmente constituídos e provimentos como as condições de acesso a tais direitos. Na constituição do universo empírico foram privilegiadas experiências de associações situadas nos municípios de Brasil Novo, PA e Cachoeira do Sul, RS. A pesquisa de campo foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com agricultores familiares, gestores públicos e parceiros envolvidos no processo de compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para o PNAE, observação direta e pesquisa documental. Os resultados mostram que, no universo estudado a possibilidade de venda de produtos da Agricultura Familiar através de programas do Estado tem reflexo na dinâmica social e agrícola local, gerando mudanças nas práticas produtivas e políticas dos atores, em suas formas de sociabilidade e inserção econômica. Entretanto, a efetivação da comercialização dos produtos da Agricultura Familiar para os programas estatais de aquisição de alimentos não significa a apropriação do direito ao recurso da política pública, havendo diferentes formas de acesso ao PNAE. A pesquisa aponta que as oportunidades sociais são asseguradas por um conjunto de prerrogativas e provimentos disponibilizados ou não nas estruturas sociais, o que torna a operacionalização da política pública diversa e dinâmica, conforme o contexto local. Embora haja diferentes formas de acesso e constrangimentos na apropriação dos direitos constituídos legalmente, o PNAE ao mesmo tempo em que se constitui enquanto provimento que amplia as chances de vida dos beneficiários atribui novas prerrogativas para os agricultores familiares, contribuindo para a construção da cidadania. |
