Análise econômico-espacial da distribuição de recursos públicos estaduais como política de desenvolvimento regional nos COREDES

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Marian, Lucineide de Fátima
• Orientador(a): Mello, Oberon da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento regional; Desenvolvimento regional; Política pública; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Regional development; Socioeconomically contents; Public policy; COREDES; Developers agents
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/72484

A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas na relação das esferas governamentais juntamente com os seus cidadãos. Essa pesquisa teve como objetivo verificar as diferenças regionais das regiões dos COREDES e as politicas públicas aplicadas para minimizá-las. Foi realizado um levantamento de dados socioeconômicos dos COREDES apontando a situação atual dos mesmos. A pesquisa desenvolveu um modelo com o cruzamento da despesa per capita e do IDESE de cada região permitindo a classificação em terço: baixo, médio e alto. A pesquisa revelou que o estado apresenta uma situação de melhorias ao longo do tempo com tendência de minimizar as desigualdades que existe entre as regiões. Com o método desenvolvido se defende que a distribuição dos recursos públicos regionalizada seja de acordo com as necessidades de cada região, ou seja, quem possui um IDESE alto deveria ganhar menos recursos em prol das regiões que possuem um IDESE mais baixo tirando das mais ricas favorecendo as mais pobres. Isso demonstra que a política deve ser melhorada e adaptada as necessidades de cada região porque a função do estado é promover o desenvolvimento regional minimizando as diferenças. Além disso, os agentes de desenvolvimento são preponderantes para o sucesso ou não de planos e ações governamentais às regiões dos COREDES.