O legado imperialista do direito internacional : um estudo crítico sobre o imperialismo e a constituição da ordem legal internacional contemporânealatino-americanos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Leichtweis, Matheus Gobbato
• Orientador(a): Morosini, Fábio Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito internacional; Imperialismo; Colonialismo; História do direito
• Palavras-chave em Inglês: Imperialism; Marxism; TWAIL; History of International Law; International Law; Colonialism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/181118

Trata-se de um estudo crítico e interdisciplinar acerca da relação histórica entre os processos de formação, universalização, modernização e institucionalização do direito internacional e o fenômeno do imperialismo, compreendido no contexto das diferentes fases de desenvolvimento do sistema capitalista mundial moderno. A partir da articulação de um arcabouço teórico-metodológico crítico, o estudo busca compreender a evolução e o desenvolvimento histórico do direito internacional (suas normas, práticas, princípios e instituições) no contexto das diferentes fases de expansão geográfica do capitalismo, ou seja, das atividades comerciais, financeiras e militares das potências imperialistas sobre os territórios periféricos da economia mundial. O objetivo primário é investigar a natureza desta relação histórica, buscando identificar de que modo o direito internacional contribuiu, no passado, para dar forma e legitimidade às práticas (diretas e indiretas, formais e informais, coloniais e neocoloniais) do imperialismo. Uma vez constatado o passado imperialista da disciplina, o objetivo secundário passa a ser analisar, de forma crítica, o “novo” direito internacional estabelecido no século XX, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, com o intuito de compreender em que medida esta nova estrutura legal internacional continuou a legitimar e a permitir as práticas do imperialismo, a despeito de sua nova retórica universalista, baseada nos direitos humanos, no desenvolvimento, e na cooperação internacional. Em outras palavras, busca-se compreender em que medida as principais transformações do direito internacional do século XX representaram uma ruptura com o passado imperialista da disciplina. Assim, a partir da articulação das principais teorias críticas da história do direito internacional, concluiu-se que a relação entre direito internacional imperialismo é estrutural, mútua e constante; que transcende a forma colonial, e que continua presente nas formas contemporâneas do capitalismo global e nas práticas contemporâneas do direito internacional (principalmente do direito internacional econômico).