Economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul após a Constituição de 1988 : uma abordagem “possibilista”

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Fiori, Tomás Pinheiro
• Orientador(a): Herrlein Junior, Ronaldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Economia política; Desenvolvimento regional; História econômica; Teoria econômica; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Development; Regional development; State planning; Political economy; Economy of Rio Grande do Sul
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/132895

Este trabalho estuda a economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul a partir da Constituição de 1988, para responder à seguinte pergunta: nas atuais condições estruturais, quais as possibilidades de retomarmos o desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica endógena? Com o objetivo de construir uma análise teórica comprometida com a ação, partimos da seguinte hipótese: a heterogeneidade estrutural da economia gaúcha, parcialmente inserida no atual padrão internacional de acumulação, corresponde a uma heterogeneidade político-institucional na qual diferentes circuitos de poder, que não se comunicam no interior do Estado, dispersam os escassos recursos sem uma estratégia de desenvolvimento integradora do território, o que vem reproduzindo as desigualdades regionais internas. Chamamos essa combinação de heterogeneidade estrutural e institucional de “heterogeneidade estruturante” da economia política estadual. O marco teórico escolhido é baseado no “possibilismo” de Hirschman, em sua análise sobre a indução pública da habilidade para o investimento, que tratamos analogamente nos termos institucionais de Peter Evans, avaliando as capacidades estatais a partir do weberianismo da burocracia e do enraizamento do Estado. Analisando os condicionantes sistêmicos e as dinâmicas internas da economia política estadual, concluímos que o planejamento regional para a redução de desigualdades não obtém resultados expressivos por encontrar-se aprisionado no circuito orçamentário do Estado, onde uma burocracia fraca e pouco prestigiada é suplantada pelas decisões políticas, apesar dos esforços crescentes de reflexão e aprofundamento democrático nesse circuito. Por outro lado, argumentamos que as ações desenvolvimentistas existentes são do tipo passivo e subordinado ao circuito do grande capital, resumindo-se à atração de investimentos multinacionais em que o desequilíbrio territorial tem pouca ou nenhuma influência nas decisões de alocação. Por fim, a maior capacidade estatal encontra-se no circuito tecnocrático, cujo envolvimento com os objetivos estratégicos e vontades sociais é quase nulo, caracterizando uma espécie de despotismo-racional.