Enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS na Guiné-Bissau a partir da perspectiva teórica e empírica : um estudo de caso

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Sanca, Amiry Monteiro
• Orientador(a): Riquinho, Deise Lisboa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política de saúde; Estratégias de saúde globais; AIDS; HIV; Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS); Guiné-Bissau
• Palavras-chave em Inglês: Health policy; Global health strategies; Guinea-Bissau; Nursing
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289629

Introdução: o HIV/Aids constitui um problema para a saúde pública na Guiné-Bissau e oferece desafios para os gestores, profissionais e sociedade guineense. Devido à dificuldade econômica para contrapô-lo, o país tem recebido apoio de várias instituições internacionais para controlar essa epidemia e suas ações dependem majoritariamente de financiamento externo, principalmente das Iniciativas Globais de Saúde (IGS). O governo, em parceria com tais Iniciativas e Organizações Não Governamentais tem desenvolvido atividades para alcançar as metas propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Objetivo: compreender a conjuntura do enfrentamento da epidemia de HIV/Aids, a partir de análises teóricas e narrativas de distintos atores sociais e políticos que participam do enfrentamento ao HIV/Aids na Guiné-Bissau. Percurso metodológico: realizou-se um estudo de caso de abordagem qualitativa em Guiné-Bissau, envolvendo diferentes atores políticos e sociais, totalizando 36 participantes. A seleção ocorreu de forma intencional e a coleta de dados, por meio de entrevista semiestruturada, documentos físicos e digitais e observação assistemática. As informações coletadas foram organizadas, trianguladas e categorizadas com o auxílio do software NVivo14, segundo análise de conteúdo temática e interpretados à luz da literatura e contexto investigado. O estudo foi aprovado pelo Comitê Nacional de Ética na Saúde da Guiné-Bissau e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: a epidemia de HIV/Aids em Guiné-Bissau tem influência de diversos fatores, do geopolítico ao local. Assim como em vários países da África, as IGS investem no orçamento dos programas de HIV, estimulando o fortalecimento desses serviços e cumprimento de metas locais e internacionais. Entretanto, criaram sistemas de saúde paralelos, promovendo a perda da autonomia dos governos e das Organizações da Sociedade Civil em detrimento dos financiamentos recebidos, aumentando a dependência da ajuda externa. No contexto investigado, de um lado se constatou a dependência dos recursos provenientes das IGS e de outro, a necessidade de se desvencilhar da ajuda externa, de modo a descolonizar as práticas programáticas existentes no país que, de certa forma, atua como um dispositivo disciplinador. Os fatores políticos, sociais e culturais e, sobretudo, a desigualdade socioeconômica impactaram negativamente o cumprimento das metas do UNAIDS para 2025 e 2030. O uso exclusivo e simplista desses fatores na análise da persistência da epidemia de HIV/Aids em Guiné-Bissau ignora a política de gestão da morte na escala global e nacional. A aplicação do “aparthaids” aos países subsaarianos, em particular no país pesquisado, sujeita-o à lógica econômica vigente, de acúmulo de capital e está ancorada na perspectiva racista, colonialista e punitiva que favorece a propagação desse vírus, maximizando sua capacidade destrutiva, por meio da necropolítica. Considerações finais: o enfrentamento ao HIV/Aids deve se assentar na luta contra todas as formas de barbárie contra a humanidade, como a fome, a pobreza, o estigma e a discriminação das minorias, as quais são as engrenagens da necropolítica. O incentivo à busca pelo (re)encantamento das pessoas com a sua humanidade e à construção de uma sociedade alicerçada nos princípios de liberdade, solidariedade, equidade e igualdade entre os diferentes, talvez seja a maneira para transformar o mundo e erradicar a construção das zonas e subzonas de morte.