A dimensão subnacional da política externa : o engajamento de estados e municípios na inserção internacional brasileira

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Teixeira, Felipe de Macedo
• Orientador(a): Silva, André Luiz Reis da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política externa : Brasil; Política internacional; Paradiplomacia; Cooperação internacional
• Palavras-chave em Inglês: Brazilian foreign policy; Subnational foreign action; Federative Relations; Federative Diplomacy; International Federative Cooperation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/218592

O propósito da presente dissertação é analisar como o ente central brasileiro lidou com a ação externa subnacional dentro das diretrizes da inserção internacional. Tal interação é estudada a partir das políticas de Diplomacia Federativa e Cooperação Internacional Federativa, perante uma visão do Estado brasileiro, nas figuras da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Tem-se o questionamento central acerca de como as mudanças político institucionais na inserção internacional brasileira nos governos Cardoso, Lula da Silva e Rousseff alteraram e refletiram nas relações do Estado brasileiro com os entes subnacionais nas relações externas do país. Entende-se a inserção internacional brasileira analisada a partir da conceituação paradigmática de Vigevani e Cepaluni (2007), dividindo-se em autonomia pelo distanciamento, participação e diversificação. A hipótese central aborda que tal dimensão subnacional fora o resultado da ascensão e consolidação do paradigma da autonomia pela diversificação, em que a articulação de atores domésticos, dentre eles os subnacionais, seria parte essencial na estratégia de diversificação de parceiros e opções estratégicas internacionais, de forma a ampliar a margem de ação do país no sistema internacional. Para isso, a construção de um arcabouço teórico mesclou dados oriundos da literatura dos estudos de paradiplomacia e política externa através de uma revisão bibliográfica, junto a um levantamento de dados primários obtidos em meios oficiais do Estado brasileiro e entrevistas conduzidas pelo autor. Tais dados e informações foram analisados e interpretados a partir da corrente teórica norteadora da interdependência complexa, dentro da abordagem pluralista da Análise de Política Externa. Os resultados obtidos indicam a convergência majoritária do paradigma da participação na política de Diplomacia Federativa, e da diversificação na Cooperação Internacional Federativa. Nesta última, a construção de uma dimensão subnacional na política externa aproximou-se dos conceitos de diplomacia de múltiplos níveis e desenvolvimento nacional. Por fim, tal trabalho buscou contribuir para a agenda de pesquisa de paradiplomacia e política externa a partir da ênfase no potencial contributivo da ação subnacional nas estratégias e ações da inserção internacional brasileira. Em um contexto de crescente interação entre os ambientes domésticos e externos, a política externa deve estar adaptada à interação e articulação com atores em diferentes níveis e temas.