A instabilidade do referencial de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil : uma análise das narrativas dualistas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Soldera, Denis
• Orientador(a): Niederle, Paulo André
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Desenvolvimento rural; Políticas públicas; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Family farming; Rural development; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/178609

A dissertação discute o processo de reavaliação do referencial de políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil. Compreende a existência de duas narrativas – confluentes na crítica, mas divergentes nas soluções apontadas – que se intensificam a partir da divulgação dos dados do Censo Agropecuário de 2006. Ambas passam a tencionar mudanças neste referencial e a sustentar o esgotamento das principais políticas voltadas para a Agricultura Familiar, a imprecisão representativa desta categoria e a contestar a pertinência da configuração institucional em que estas políticas estavam organizadas. A narrativa setorial modernizante revigorou antigos preceitos sobre a modernização agrícola e indicou que as soluções ocorreriam por meio da difusão tecnológica e aumento da produtividade. De outro modo, a narrativa territorial alternativa sustentou soluções que avançariam esta limitação funcional, compreendendo a multifuncionalidade do meio rural e reivindicando políticas capazes de atender à diversidade desta categoria. Como resultado, este movimento conformou uma crise de legitimidade no referencial de políticas públicas para a Agricultura Familiar. Valendo-se das noções de referenciais e narrativas, recursos analíticos da abordagem cognitiva de análise de políticas públicas, nota-se o revigoramento de antigos questionamentos acerca da “vocação agrícola” dos estabelecimentos rurais mais pobres. Este debate fortalece o resgate de outra dualidade, a qual se estabeleceria não mais entre Agricultura Familiar e Agronegócio, mas entre “produtivos” e “não produtivos”. Esta nova segmentação parece ser legitimada pelos recentes sobressaltos políticos e econômicos, fatos que impulsionariam transformações no referencial de políticas públicas para a Agricultura Familiar.