Planejamento urbano e linguagem : conhecer para participar : a experiência de Gramado/RS

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Broilo, Francine Roehe
• Orientador(a): Fialho, Daniela Marzola
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Plano diretor : Gramado (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Urban planning; Specialized Language; Social participation; Right to the city; Master plan
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/204554

Este trabalho procura refletir sobre a importância de conhecer a linguagem especializada ligada ao planejamento urbano, especificamente, no que se refere à qualificação dos atores presentes no processo de participação social e vinculados à elaboração dos planos diretores municipais, tendo como meta auxiliar na conquista do Direito à Cidade (LEFEVBRE, 2008). Para isso, a pesquisa dialoga com três elementos fundamentais para o planejamento urbano: os planos diretores municipais, a participação social e a linguagem especializada presente nesses processos. Definiu-se como objeto de estudo as alterações do plano diretor de Gramado (RS) que ocorreram entre os anos de 2013 e 2014, e que culminaram com a aprovação da Lei Municipal 3296/2014, (GRAMADO, 2014d), que instituiu o novo “Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado” (PDDI) da cidade, já que, ao longo desse processo, houve uma significativa participação da comunidade. Ao analisar o desenvolvimento da elaboração do ‘novo’ plano diretor de Gramado, procurou-se detectar indícios de como a linguagem especializada se manifestou em conexão com a participação social e quais foram os papeis assumidos por ela nesse contexto. Metodologicamente, a pesquisa se estruturou a partir de um enfoque qualitativo e exploratório, o qual contemplou a análise de livros históricos, documentos públicos e periódicos, bem como, fez uso da entrevista semiestruturada como forma de aproximação com os atores que participaram do processo de alteração da lei. Ao perceber que a linguagem especializada aplicada na elaboração do plano diretor de Gramado não foi acessível a todos os envolvidos, buscou-se destacar o que ela representa nos processos participativos e como ela se materializa, por intermédio de seus termos e conceitos, no território da cidade. Importa destacar que, longe de ser a solução para a problemática das cidades contemporâneas, a capacitação do cidadão, no que se refere ao conhecimento da linguagem especializada, seria uma via possível de transformação no sentido de alcançar o Direito à Cidade.