Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Macolmes, Irma Carina Brum
• Orientador(a): Noll, Maria Izabel Saraiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Capacidades estatais; Plano plurianual; Burocracia : Brasil; Planejamento estadual; Políticas públicas; Ciências sociais
• Palavras-chave em Inglês: State capabilities; Pluriannual plan; Public planning; Government planning
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/180939

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo.