Autogestão habitacional e a produção de novas territorialidades : a experiência do programa Minha Casa Minha Vida entidades na Região Metropolitana de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Mudo, Eloise de Brito
• Orientador(a): Campos, Heleniza Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Minha Casa Minha Vida; Territorialidade; Autogestão; Movimentos sociais; Cooperativa habitacional; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Housing self-management; Social movements, Territoriality; Housing cooperatives
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/173753

Diante do novo cenário nacional que se abre para a provisão de moradia, dentro das possibilidades das linhas de crédito concedidas pelo governo federal a partir de recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, as Entidades Organizadoras assumem novo papel enquanto agentes produtores do espaço e passam a se organizarem como empreendedoras na produção de suas moradias. Essas entidades encontram dificuldades em competir com o mercado formal imobiliário na disputa por territórios, ocupando, desse modo, as áreas menos valorizadas das cidades, reproduzindo a segregação residencial pela dificuldade de acesso à terra, devido a alguns aspectos: a) pouca experiência em gerir seus empreendimentos; b) os escassos recursos financeiros; c) baixa articulação política junto ao poder público; d) dificuldade de acesso à terra urbanizada a este segmento de baixa renda. O objetivo desta pesquisa, portanto, é estudar os processos de produção do espaço urbano a partir da autogestão habitacional pelas Entidades Organizadoras - EO do PMCMVe. Foi realizada investigação sobre quem são e como atuam essas entidades, bem como as estratégias utilizadas para autogerir seus empreendimentos, desde o acesso à terra até a construção das moradias e de infraestrutura. Analisa-se a construção de novas territorialidades na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir desses agentes, tendo como foco a sua metrópole, no período entre 2009 e 2014, referentes às duas primeiras fases do Programa. São utilizados como fonte de pesquisa dados secundários a partir dos cadastros dos empreendimentos contratados pelo Ministério das Cidades e dados disponibilizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, verificados e confrontados com informações obtidas através de entrevistas a agentes envolvidos no processo de implementação dos empreendimentos.