Interações espaciais, padrões e variações das dominialidades das terras de marinha no litoral sul do Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Porto, Fabrício Soares
• Orientador(a): Gruber, Nelson Luiz Sambaqui
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Geografia costeira; Dinamica costeira
• Palavras-chave em Inglês: Territorial domain; Coastal dynamics; Indicators; Real estate; Equity income
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/248656

Este estudo apresenta uma análise regional e local das condições históricas e atuais de setores costeiros dentro da Bacia Sedimentar de Pelotas. Foi possível realizar cruzamentos e formular subíndices e índices associados às tendências de comportamento da linha de costa em relação à LPM/1831 e a estimativa de ocupação costeira. As metodologias desenvolvidas apresentaram matrizes conceituais e inter-relações entre variáveis e indicadores, como as receitas patrimoniais de arrecadação com bens dominicais nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nos últimos 20 anos utilizando o levantamento de bibliografias sobre terras de marinha e de revisão sistemática da literatura referente ao ordenamento da zona costeira mundial quando o assunto envolve terras banhadas por águas marinhas. A análise da arrecadação ao longo dos anos evidenciou discrepância de rendimentos de propriedade, pelo menos no estado do Rio Grande do Sul em um período de tempo em relação a Santa Catarina, embora seja possível perceber aumento na arrecadação de impostos. O mapeamento da linha de costa mostrou que a praia do Cassino, localizada no município de Rio Grande/RS, entre o período de 1947 a 2019 apresentou uma tendência de comportamento regressivo. Já para a praia de Rondinha, em Arroio do Sal/RS, percebe-se que, entre o período de 1964 a 2019, o comportamento mostrou-se estável, oscilando entre acréscimo e decréscimo de sedimentos no período. Para a praia do Camacho, no município de Jaguaruna/SC, foi possível perceber que entre o período de 1938 a 2019 a tendência mostrou-se de forma transgressiva, com um recuo de sedimentos na parte continental. Logo, é possível estimar que, em uma linha de costa transgressiva (erosão), a LPM/1831 se encontra mergulhada em qualquer ambiente praial, isto é, abaixo do nível médio do mar; seu limite certamente estaria na plataforma continental ou, no máximo, nas bermas. Já em linhas de costa em regressão (acresção), a linha de preamar de 1831 encontra-se defasada em relação ao dado estipulado, pois certamente este ambiente costeiro sofreu aumento continental. Portanto, foi fundamental esta abordagem envolvendo os bens imóveis na orla marítima, considerando-se a constante natural do sistema praial, que consolida a linha de costa, com suas alterações morfológicas, englobando escalas de gestão e de conflitos de interesses em municípios costeiros.