Rotas críticas do acesso à justiça : a construção internacional do poder profissional da assistência jurídica no Timor-leste pós-colonial

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Souza, Cláudio Renato dos Santos
• Orientador(a): Anjos, José Carlos Gomes dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Acesso à justiça; Pós-colonialismo; Descolonização; Juristas; Sociologia; Independência; Timor Leste
• Palavras-chave em Inglês: Access to justice; Aspiration and moral promise; Internationalization; Professionalization; Power
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189506

Este estudo é sobre a profissionalização da assistência jurídica e a construção das estruturas de Estado no Timor-Leste Pós-Colonial. Nele, o “Acesso à Justiça” – compreendido como a ampliação dos serviços de justiça – figura como uma aspiração e promessa moral (APPADURAI, 2008), do projeto militante da assistência jurídica, colocado em movimento pela internacionalização do campo jurídico (DELAZAY E GARTH, 2002). Os corredores da cooperação são, assim, considerados espaços sociais de circulação de compromissos para a ação social, com a finalidade de produzir a ampliação da autoridade – cultural, social e política – dos profissionais e do direito, no mundo pós-colonial. Configuram-se, portanto, uma força que atua tanto no domínio social quanto político, articuladora de uma política de escala (TSING, 2005). Como a vocação desse estudo é para o movimento, utiliza-se uma abordagem etnográfica multissituada para examinar o repertório das relações a partir de três eixos de orientação a) As condições locais que possibilitam pôr em curso ideias e práticas transnacionais relacionadas às noções de “acesso à justiça”; b) As transformações e adaptações desses saberes no contexto local, e c) Os usos sociais e políticos do conhecimento especializado do direito. Ganha relevo, assim, a mecânica entre personagens, situações e práticas, resultado de 18 entrevistas em profundidade e o acompanhamento de uma série de ações de profissionalização desenvolvidas em campo – 07 sessões de julgamentos, 05 sessões de mediações, 05 seminários de capacitação, 04 eventos institucionais, 04 reuniões de trabalho e 05 meses de rotinas administrativas na Defensoria Pública, em Balide, Díli. Ao todo, foram oito meses de atividades de campo, desenvolvidos entre dezembro de 2016 a julho de 2017, distribuído por deslocamentos entre as cidades, Díli, Baucau e Suai, Timor-Leste.