Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2011 |
Autor(a) principal: |
Santos, Everson Vieira dos |
Orientador(a): |
Lagemann, Eugenio |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/30853
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Resumo: |
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim, estimou-se a participação individual e total dos tributos indiretos e contribuições na formação do preço de cada um dos produtos do referido cesto. Estudou-se, ainda, a carga tributária brasileira no período de 1994 a 2008, bem como a sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), estabelecendo-se comparações com o cenário internacional. Apresenta-se a participação dos tributos diretos e indiretos na formação da carga tributária brasileira, com base nos princípios tributários constitucionais de justiça social e equidade fiscal. Ainda, com este foco de discussão, são tratadas as bases econômicas da tributação, considerando os principais tributos diretos e indiretos da estrutura tributária brasileira. Finalizando, apresentam-se a teoria econômica acerca da tributação e de equilíbrio de mercado, as incidências dos tributos indiretos e os grupos de produtos estudados. |