Avaliação de efetividade da assistência pecuniária da Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Felipe Vendruscolo da
• Orientador(a): Castro, Janice Dornelles de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Estudante; Ensino superior; Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
• Palavras-chave em Inglês: Student assistance; Policy evaluation; Higher Education; PNAES (National Student Assistance Plan); Quasi-experiments
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/196450

O presente trabalho realiza avaliação de efetividade da assistência pecuniária aos estudantes de graduação financiados política de assistência estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para isso, realiza comparações entre grupos de estudantes por meio de um indicador de desempenho acadêmico, como medida de resultado intermediário do andamento destes nos cursos de graduação. Para verificar a contribuição da assistência pecuniária, este estudo utilizou a estimativa do coeficiente de Diferença em Diferenças, por meio de regressão linear simples em agrupamento de cortes transversais. O público abrangido pela análise é aquele com ingresso na universidade a partir da Lei de Cotas (lei 12.701/2012), em específico pelas reservas de vaga condicionadas à renda inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Esta análise é desenvolvida em diferentes etapas. Primeiro, o estudo debruça-se sobre a avaliação de políticas, com ênfase na utilização de técnicas de estimação de impacto e de resultado escolhidas com base nas características da implementação das políticas. Em seguida, quanto às políticas de equidade na demanda pelo ensino superior, é enfatizada a assimetria de acesso interpessoal em função de diferenças socioeconômicas. O estudo também aproxima a discussão para a transformação do público do ensino superior no Brasil no período recente, fenômeno semelhante ao observado na América Latina no mesmo período. Dessa transformação, a qual aumenta a abrangência do público no ensino superior, as ações de assistência estudantil procuram atender a necessidades influentes para a consecução da vida universitária. Em relação aos dados da instituição analisada, verificou-se que o estudante beneficiado pelas ações de assistência teve desempenho superior, em média, ao dos não beneficiados. O principal resultado obtido pela metodologia é de o desempenho acadêmico do aluno beneficiado apresentar variação marginalmente maior que o do grupo de comparação, para o indicador de integralização média de créditos do estudante durante o período de tempo analisado. Verificou-se, por fim, a necessidade de complementar análises futuras com variáveis adicionais, principalmente as socioeconômicas em nível individual e familiar, de forma a evidenciar aspectos mais sutis para o desenho de ações mais efetivas para a permanência satisfatória dos alunos e do desempenho acadêmico de subgrupos de estudantes.