A utilização de VANT pelo batalhão de Polícia militar da cidade de Canoas no estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gonçalves, João Marcelo dos Santos
• Orientador(a): Rudnicki, Dani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Policiamento; Aeronave; Veículos militares; Brigada militar
• Palavras-chave em Inglês: Policing; Unmanned Aerial Vehicles (UAV); Remotely Piloted Aircraft; Drone; Military police
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/233673

A presente dissertação teve como objetivo estudar e analisar a utilização e operação de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) pelo 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na cidade de Canoas no Estado do Rio Grande do Sul. A partir de 2017, verifica-se um crescimento exponencial em todos País, refletindo da mesma forma o surgimento do uso destas aeronaves em operações policiais realizadas pela Brigada Militar. Com o surgimento de VANT em operações policiais em ações de policiamento ostensivo, inicia-se a preocupação Institucional com o emprego, surgindo a necessidade de compreensão do fenômeno e posterior regulação por parte da Corporação. Nesse sentido, a investigação em curso visa verificar se o uso de VANT traz ganho ao trabalho policial e à Corporação e encontra-se em consonância com princípios legais brasileiros e verificar o suporte jurídico para a utilização de VANT pela Brigada Militar. A metodologia do estudo constituiu-se de análise bibliográfica e documental, em especial dos documentos existentes na Seção de Aeronaves Remotamente Pilotadas do Batalhão de Aviação, além de uma pesquisa qualitativa aplicada com todos os Gestores (Comandantes do 15° BPM) e Operadores (Pilotos) desde a implementação do uso de VANT até maio de 2021. Como objetivo geral, foi pesquisado como vem ocorrendo o emprego das aeronaves remotas, se esse uso traz ganhos ao trabalho policial e à Corporação, assim como analisar se o uso respeita princípios legais brasileiros e qual suporte legal para o uso pela Brigada Militar. Ainda, quanto aos objetivos específicos, por fim, o estudo, por meio da aplicação de um questionário com perguntas fechadas e abertas, buscou trazer a percepção dos gestores e operadores quando ao uso dessas aeronaves pelo 15° BPM, servindo de paradigma para demais Organizações Policiais Militares (OPM) da Brigada Militar. Os resultados da pesquisa proposta apontam que o uso de VANT significa vantagem operacional, especialmente em ocorrências de tráfico de entorpecentes. Da percepção dos entrevistados, verificou-se que a antecipação de visão sobre o local da ocorrência significa mais segurança para os policiais e uma certeza quanto ao crime em curso.