A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Acosta, Henrique Gomes
• Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Economia; Burocracia; Desenvolvimento econômico
• Palavras-chave em Inglês: Developmental state; Executive groups; Economic advisory group; Bureaucratic parallelization; Economic bureaucracy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/188289

A presente dissertação objetiva analisar o processo de formação da burocracia econômica do Estado Desenvolvimentista brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1960. De acordo com autores filiados à abordagem do Developmental State, a estruturação de um aparato burocrático forte, autônomo, insulado, tecnicamente qualificado e articulado com o capital privado é um elemento-chave para que trajetórias de catching-up de países de desenvolvimento retardatário sejam bem-sucedidas. Assumindo esta hipótese, traçamos um histórico do processo de criação e diversificação institucional realizado no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Neste período, o Estado brasileiro foi fortalecido e passou a coordenar os esforços de industrialização pela via da substituição de importações que perduraria por cinco decênios. Por meio da adoção de medidas de centralização político-administrativa, Vargas robusteceu as capacidades estatais de promoção do desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, contudo, suas pretensões de reformar o serviço público brasileiro através da atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) esbarraram em resistências de ordem sociopolítica que comprometeram a continuidade de uma reforma administrativa referenciada no mérito e no universalismo e, mais do que isso, afetaram negativamente as possibilidades de intervenção estatal na seara econômica. Frente a tais obstáculos, traduzidos na manutenção de velhas práticas clientelistas e patrimonialistas, Vargas (1951-1954) e, depois dele, Juscelino Kubitschek (1956-1961), desenvolveram uma solução inovadora e pragmática: a paralelização burocrática. Este fenômeno consistiu na criação de órgãos burocráticos paralelos aos ministérios e demais estruturas permanentes de Estado. Informais, compostas primordialmente por pessoal técnico recrutado em outras partes da administração governamental, fortalecidas por estarem diretamente subordinadas à Presidência da República e imunes às pressões de grupos de interesse, instituições como a Assessoria Econômica de Vargas e os Grupos Executivos do Plano de Metas de JK desempenharam suas funções com autonomia e eficácia ímpar. Assim, contribuíram decisivamente para o sucesso de projetos econômicos de largo alcance.