Mobilizar o mundo, seguir normas, transportar por redes : a atuação de experts na identificação e delimitação da Terra Indígena Itapuã, Viamão, RS

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Almeida, Felipe Vianna Mourão
• Orientador(a): Almeida, Jalcione Pereira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Demarcação de terras; População indígena; Parque Estadual de Itapuã (Viamão, RS)
• Palavras-chave em Inglês: Indigenous lands; Demarcation of indigenous land; Sociology of translation; Scientific knowledge; Itapuã
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/194289

Esta dissertação de mestrado visa ao estudo do conhecimento produzido pelo Grupo Técnico responsável pela fase de identificação e delimitação do processo de demarcação da Terra Indígena Itapuã, da etnia Mbyá-Guarani, no município de Viamão, Rio Grande do Sul. O local de estudo para demarcação da terra indígena trata-se, atualmente, de um Parque estadual de conservação da biodiversidade denominado Parque de Itapuã. O referencial teórico utilizado é a “sociologia da tradução”, cujos expoentes são Bruno Latour e Michel Callon e que analisa a construção do conhecimento científico e técnico a partir da ação dos atores e das entidades que estes mobilizam. Nessa perspectiva, o conhecimento é formado através do deslocamento de entidades que se encontram em um local, de modo que elas passam por transformações que permitem ao mesmo tempo o transporte através de malhas de redes e a preservação de sua forma até o seu destino final, um centro. O acúmulo no centro, formado por esse movimento de ida e volta contínuo, é o que permite que seja denominado um conhecimento de científico ou técnico, e que aparentemente haja um Grande Divisor entre “Nós” e os “Outros”. Dessa forma, o estudo focou a atuação de profissionais de diferentes disciplinas que são responsáveis pela elaboração de uma peça técnica, o Relatório Circunstanciado, que contribuirá de forma decisiva na instituição de limites à terra indígena em um processo administrativo Como esse processo é costumeiramente judicializado e a atividade exercida pelos profissionais aproxima-se de uma perícia, eles foram denominados de experts. Para a construção do conhecimento científico e técnico necessário para a redação do relatório circunstanciado, os experts precisaram mobilizar diversas entidades, como indígenas espalhados pelo sul do Brasil, deidades Mbyá-Guarani, plantas e animais de Itapuã. Para a construção de uma proposta de delimitação que não encontrasse muitos “obstáculos” no processo administrativo e judicialmente, os experts procuraram contemplar os interesses de moradores do entorno do Parque, pescadores e ambientalistas locais, dessa forma transladando os interesses de todos em um só, de modo que o Grupo Técnico (GT) se tornasse o porta-voz de todos. No entanto, as alianças projetadas pelo GT foram abaladas quando esses porta-vozes foram questionados durante as reuniões realizadas com esses atores, de forma que não se mostrou possível o alinhamento de interesses naquele momento. O conhecimento produzido pelos experts também teve que se adequar a normativos localizados em portarias e decretos, tendo como obrigatório um diálogo com o Direito, procurando antever possíveis contestações administrativas e judiciais Dessa forma, o GT também produziu argumentos para rebater o discurso publicamente vinculado por ambientalistas locais da insustentabilidade ambiental de uma possível ocupação indígena em Itapuã, através de propostas de zoneamento ambiental e corredores ecológicos. A “Grande Divisão” que permite a separação entre “Nós” e os “Outros”, “Natureza” e “Sociedade”, “ciência” e “política”, pode ser identificada na atuação do GT, apesar de tratar de uma situação onde a observação da ação dos experts não contribui para a distinção entre “fatos” e “valores”. Nesse contexto, torna-se relevante a reflexão sobre o desafio de se construir uma democracia que não viva sob o risco de um “socorro” à ciência para distinção do “verdadeiro” e do “falso” a partir da constituição do “Parlamento das Coisas”.