Método para análise dos condicionantes físicos aplicado à comunidade Vida Nova, Porto Alegre/RS, visando o planejamento urbano sustentável

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Mainardi, Matheus Scaglia
• Orientador(a): Bressani, Luiz Antonio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento urbano sustentável; Infraestrutura urbana; Assentamentos urbanos
• Palavras-chave em Inglês: City and communities; Sustainability indicators; Substandard settlements
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/248613

As mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão e passaram a representar uma realidade sombria que deve ser mitigada. Os países com economias menos desenvolvidas, nesse contexto, mostram-se mais fragilizados perante os impactos de eventos adversos, devido ao crescente contigente populacional, somado aos processos urbanísticos via de regra desregulados, que comprometem a implantação de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável e resiliente. Dessa maneira, o primeiro passo a ser tomado rumo ao enfrentamento da crise ambiental instaurada diz respeito à obtenção de um diagnóstico geral das condições do território, principamente das regiões apresentadas como irregulares, que sirva de pano de fundo para a elaboração e implementação de diretrizes de planejamento urbano aderidas às necessidades locais. Assim sendo, surge a certificação ABNT NBR ISO 37120:2021, que estabelece indicadores os quais auxiliam na análise da sustentabilidade dos municípios, através de estreita ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A aplicação da metodologia apresentada pela norma permite averiguar a qualidade de vida das cidades, ao passo que orienta os rumos que devem ser tomados pela governança pública, por meio da aplicação de instrumentos legais de planejamento e expansão urbana, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. À vista disso, este trabalho objetiva confrontar a atual conjuntura dos serviços e da infraestrutura pública de Porto Alegre, com a realidade encontrada em um assentamento urbano informal chamado Vida Nova, localizado no bairro Restinga, a fim de destacar os pontos de melhoria na busca pelo desenvolvimento sustentável da cidade como um todo. Para tanto, propõe-se um método de análise dos condicionantes físicos da comunidade, pautado em quatro eixos temáticos, resultantes da associação das seções presentes na ABNT NBR ISO 37120:2021 às metas encontradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, concernentes a cidades e comunidades sustentáveis. A tarefa realizada mira instrumentalizar a proposição de ações pautadas na infraestrutura urbana, até então inexistente, e consecutiva melhoria da qualidade de vida dos habitantes do local, de modo a equiparar as realidades urbanas. A partir do método, propõe-se a estruturação de um artefato que reunirá as informações pertinentes à interpretação dos condicionantes físicos de bairros dentro de uma aplicativo móvel, a ser utilizado pelos gestores públicos na etapa de Leitura Comunitária, realizada no processo de revisão do Plano Diretor. As informações preliminares alcançadas através da aplicação teste do instrumento evidenciam o abismo existente entre a urbe formal e a informal, representada pela Vida Nova, demonstrando que a maioria dos indicadores da cidade não são espelhados para os bolsões de pobreza invisibilizados, principalmente quanto ao acesso à habitação digna e aos serviços públicos urbanos. Porém, através de um planejamento assertivo, pautado nos problemas e potencialidades do local e na regularização fundiária, as barreiras inclinam-se à dissipação, e as oportunidades de bem-viver tendem a ser balizadas entre todos os cidadãos.