A judicialização da política e o ativismo judicial como inimigos íntimos da democracia
| Ano de defesa: | 2021 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por eng |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39392 |
Resumo: | A presente pesquisa contextualiza a evolução histórica da jurisdição em um regime democrático, à luz das teorias de Alexis de Tocqueville e Teodor Todorov sobre democracia e populismo. Primeiro, apresenta-se um panorama da filosofia e da prática democrática, destacando-se algumas de suas principais ideias e contradições, e analisam-se os desafios lançados pelo populismo ao regime democrático. Posteriormente, apresentam-se algumas teorias sobre o papel da jurisdição na história, traçando um panorama do Poder Judiciário no Brasil, o que subsidia uma conclusão sobre a desconformidade de fenômenos jurisdicionais conhecidos como judicialização, judicialização da política e ativismo judicial, com os princípios democráticos. Com base na pesquisa efetuada, defende-se que distorções da atividade jurisdicional, ainda que escudadas por objetivos democráticos, podem levar ao desequilíbrio entre os pilares da democracia. |