| Resumo: |
Movimentando um mercado de cerca de um trilhão de dólares em 2015 e com expectativa de triplicar este valor em 2020, a Nanotecnologia é atualmente um dos principais focos das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em todos os países industrializados do mundo. Embora a rentabilidade e a lucratividade do mercado da Nanotecnologia sejam certas e inquestionáveis, e a promessa de criar produtos capazes de solucionar problemas de proporções homéricas seja altamente sedutora, muitas incertezas e preocupações têm disputado a pauta do debate da comunidade científica do mundo inteiro. Questões como segurança e saúde do trabalhador e dos consumidores, genotoxicidade e citotoxicidade de nanopartículas, acúmulo de nanopartículas no meio ambiente, dentre outros, têm interessado aos diferentes atores, pesquisadores, governo, indústrias e sociedade, vez que estes assuntos afetam diretamente toda a humanidade. Neste trabalho, nos concentraremos em debater a complexa relação entre desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico, no intuito de investigar se a Nanotecnologia pode ser considerada como uma alavanca para a indústria brasileira e capaz de fomentar o desenvolvimento econômico no país. Este trabalho se insere na tradição da academia jurídica brasileira que enxerga o Direito Econômico como “ainda indispensável” e defende a ideia de que a superação da condição periférica exige um Estado Democrático forte do ponto de vista político e econômico para que possa ser capaz de fazer frente aos detentores do poder econômico privado. |
|---|
