Pesquisa científica no Brasil : a correlação entre fomento de pesquisa científica e produção científica de impacto

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Padin, Camila Ferrara
• Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: pesquisa jurídica; fomento de pesquisa científica; pesquisa de impacto; investimento em pesquisa
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33346

A presente tese se desenvolve na perspectiva de apresentar algumas reflexões sobre a produção de pesquisa jurídica no Brasil, objetivando verificar a existência de uma correlação entre os investimentos realizados em pesquisa científica, os critérios de produção de pesquisa científica de impacto e a consequente contribuição dessas pesquisas para o desenvolvimento econômico e normativo brasileiro. Em outras palavras, o estudo visa identificar a forma e as áreas de conhecimento receptoras de investimentos em pesquisa científica no Brasil para observar como os recursos são destinados à pesquisa em ciência jurídica e se essas pesquisas de fato contribuem para a construção normativa e econômica do país ou se é apenas um produto das universidades destinado às próprias instituições. Como orientação metodológica, adota-se o método hipotético-dedutivo de pesquisa científica e a técnica de pesquisa bibliográfica, a partir de fontes secundárias como referencial de base. O estudo se estrutura em quatro capítulos, necessários para compreender como os métodos de pesquisa se consolidaram ao longo do desenvolvimento histórico da humanidade, ou seja: conhecer como ocorreu a organização das estruturas estatais voltadas à pesquisa científica no Brasil, o panorama de fomento em pesquisa científica em ciências sociais aplicadas no nosso país e no mundo, de forma a trazer evidências para delinear a comparação entre o comportamento dos recursos originados no Brasil e aqueles provenientes de outras agências mundiais; e, por fim, evidenciando como métricas e fatores de impacto da pesquisa científica jurídica contribuem para o critério de qualificação da pesquisa científica no Brasil, verificar qual seria a correlação efetiva entre produção bibliográfica de impacto e sua contribuição para o desenvolvimento da gestão pública brasileira. A análise dos fatores propostos – fomento da pesquisa científica, impacto da pesquisa segundo critérios propostos pela academia e sua contribuição para o desenvolvimento normativo –, respalda-se, de forma análoga, ao modelo denominado de “Triple Helix” ou “Tríplice Hélice da Inovação” proposto pelos pesquisadores Etzkowitz e Leydesdorff no início da década de 1990. As conclusões trazidas como resultado do esforço da presente pesquisa abordam a necessidade de se repensar o propósito da pesquisa científica e de seus critérios de qualificação, considerando o baixo aproveitamento pelo poder judiciário e legislativo dos estudos realizados pelas universidades. Ou seja, as pesquisas produzidas pelas universidades sejam elas financiadas ou não, não são utilizadas como substrato científico para a construção normativa e social do país pelo judiciário e legislativo. O aumento ou diminuição dos recursos destinados ao fomento de pesquisa em direito não contribuirá com o aumento do aproveitamento das pesquisas, pois o problema está no fato de as pesquisas produzidas não serem utilizadas pelos poderes judiciário e legislativo.