Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Fabio Lobosco
• Orientador(a): Smanio, Gianpaolo Poggio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: prisionização; Donald Clemmer; sistema penitenciário norte americano; sistema penitenciário brasileiro
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23108

A presente tese de doutorado apresenta um novo conceito de prisionização, de acordo com a realidade penitenciária brasileira. Deste modo, primeiramente aborda os elementos fundamentais da teoria de Donald Clemmer, apresentando suas considerações sobre os elementos condicionantes de assimilação prisional e seus efeitos, para então comparar suas conclusões e dados objetivos coletados com o atual panorama do sistema carcerário norteamericano. Após, utilizando as contribuições doutrinárias posteriores do tema, redimensiona-se teoricamente o conceito de prisionização. Ampliam-se as considerações sobre as condicionantes de tempo e espaço, relações sociais carcerárias, para então dividir os efeitos da assimilação prisional em categorias distintas. Ampliam-se também os sujeitos de prisionização, bem como apresenta as constatações da experiência conhecida como o experimento da prisão de Stanford. Em seguida é apresentado panorama do sistema penitenciária nacional mediante a análise de dados oficiais relativos a população carcerária, seu perfil, as estruturas das unidades prisionais, serviços oferecidos, índices de reincidência criminal e as particularidades dos agrupamentos prisionais. Conjugando os argumentos e dados de Clemmer, os dados atuais do sistema penitenciário norte-americano, os contributos teóricos posteriores e a estrutura penitenciária nacional, redimensiona-se o conceito de prisionização segundo as particularidades brasileiras.