| Resumo: |
Objetivo do trabalho: Este estudo aplicado tem como objetivo identificar a percepção dos estudantes do ensino médio sobre a importância social dos tributos, para conscientização sobre as questões fiscais, tendo em vista que eles serão os futuros contribuintes e fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos. Design/metodologia/abordagem: O método de pesquisa desenvolvido é o estudo de caso único, de observação direta, desenvolvido no mundo real do caso, com intuito de verificar fenômenos sociais relevantes. Para o desenvolvimento da pesquisa foi revalidado um questionário de Trindade (2017), utilizado anteriormente como instrumento de coleta de dados, composto de 26 (vinte seis) questões, com perguntas estruturadas sobre educação fiscal e função social do tributo. A coleta de dados foi realizada no ano de 2018, em um Centro de Assistência Social - Obras Sociais São Bonifácio, localizado no Bairro Vila Caraguatá, São Paulo, SP. A amostra foi composta de vinte estudantes, na faixa etária entre 12 e 15 anos, que estavam regularmente matriculados no ano de 2018. A análise dos dados foi dividida em duas etapas: na primeira foi verificado o perfil dos estudantes e na segunda foi averiguada a percepção deles sobre educação fiscal e função social do tributo, com utilização do software R (versão 3.5.0), calculando-se medidas de tendência central, dispersão e posição. Para compará-las entre os grupos foi utilizado o teste Exato de Fisher. Resultados: Os resultados indicaram que a maioria da amostra é do gênero feminino (55%); 60% dos estudantes não conhecem a finalidade da nota fiscal, embora a maioria (90%) considere importante exigir a nota fiscal no ato da compra. A maioria (55%) não sabe que o valor contido na nota fiscal expressa o valor do produto mais os respectivos impostos e que sem arrecadação de impostos não há receita pública; 55% da amostra entende que o ato de pagar impostos é uma atitude cidadã e 60% que os recursos para que a escola exista e funcione vem da arrecadação de impostos; 90% dos estudantes não sabe o que é sonegação fiscal e 70% não sabe para que serve e onde os impostos recolhidos são aplicados. Implicações práticas: Considerando que este estudo é uma aplicação piloto, sugere-se que futuros estudos sejam realizados em outras localidades e em escolas públicas, para que se possa ter uma generalização de dados mais abrangente. |
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