Qual o papel dos covenants contábeis no Brasil sob a perspectiva do banker?

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Torello, Mauro de Freitas
• Orientador(a): Dultra-de-Lima, Ronaldo Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: covenants contábeis; contratos de dívida; papel dos covenants
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26399

Objetivo do trabalho: A robusta literatura dedicada ao tema pesquisado permite e subsidia uma pesquisa prática aplicada, concreta e alicerçada em pilares já comprovados por autores renomados. Assim, o presente estudo tem como principal objetivo é identificar, mediante a percepção do Banker, qual o principal papel dos covenants contábeis, no Brasil, nos contratos privados de dívida. Secundariamente, os achados trazem outros importantes papéis desempenhados pelos covenants e suas características. Design/Metodologia/Abordagem: Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa, que obteve os dados analisados por meio de dez entrevistas individuais com os Bankers. Os respondentes foram selecionados pelo círculo de relacionamento do autor e seu número foi definido por meio da saturação teórica, quando novos dados relevantes já não aparecem com o aumento da amostra. Aplicando um questionário semiestruturado, as questões foram gravadas, transcritas e codificadas, conforme sua classificação e, posteriormente, analisadas mediante técnicas de análise de conteúdo. Resultados: Foi observado que o principal papel dos covenants contábeis, com maior número de menções pelos entrevistados, está na categoria de utilização destas cláusulas como um gatilho de renegociação nos casos de quebra dos covenants e, mais especificamente, na utilização deste para a recomposição da remuneração do credor, em face do aumento do risco de crédito. Contudo, ficou demonstrado, ainda, que a despeito do principal papel dos covenants contábeis, estas cláusulas possuem outros papéis tão importantes quanto o principal, em cada fase do contrato de empréstimo. Após a liberação dos recursos até o seu pagamento total, e no decorrer previsto do contrato, os covenants servem para restringir as ações dos agentes e evitar expropriação dos direitos dos credores, sendo que, neste mesmo lapso de tempo, possuem o papel de monitorar a performance do devedor, tanto relativo ao contrato em vigor como em novas operações, que vierem a acontecer. No momento em que o monitoramento detecta a violação dos covenants contábeis, se ocorrerem, estas cláusulas dão ao credor o controle do contrato e servem como gatilho para renegociação. Os resultados demonstram ainda que, segundo os entrevistados, os covenants mais utilizados são: cobertura de dívida (Dívida Líquida/EBITDA) e cobertura de juros (EBITDA/Despesas Financeiras). Implicações práticas: Este estudo apresenta implicações práticas para aqueles que atuam em ambos os lados, credores ou devedores. Para os credores, traz um panorama de como e para que são utilizados os covenants contábeis, se suas práticas estão em linha e se são as desempenhadas por seus pares de outras instituições financeiras. Para os devedores, traz o conhecimento de como os covenants contábeis são importantes e quais suas implicações práticas no caso de violação, o que pode auxiliar na negociação de limites e tipos de covenants contábeis a serem inseridos em novos contratos de empréstimos. Originalidade e contribuições: Na literatura sobre o tema, poucas são as pesquisas que trazem dados qualitativos para análise, além da natural restrição aos estudos relativos aos contratos privados de dívida. Neste sentido, este estudo pode contribuir com novas pesquisas complementares e seus achados com a interação entre o mercado e a academia.