Governança corporativa: uma análise aplicada às pequenas e médias empresas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fante, Luiza
• Orientador(a): Saavedra, Giovani Agostini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: governança corporativa; pequenas e médias empresas; direito empresarial; análise econômica do direito
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38253

O presente estudo tem por objetivo a análise da adaptabilidade da governança corporativa para as pequenas e médias empresas. A governança corporativa é tradicionalmente analisada a partir do modelo Anglo-Saxão, nos dilemas entre separação de propriedade e controle, e os conflitos de agência das grandes corporações. O Brasil, ao importar a governança, o fez com base no modelo anglo-saxônico. Entretanto, a composição empresarial nacional é majoritariamente composta por empresas de pequeno e médio porte, o que conduz à necessidade de analisar as formas pelas quais a governança pode ser adaptada para este tipo de organização. Para isso, será utilizada a metodologia de revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, no intuito de apontar considerações doutrinárias sobre o problema. O trabalho será dividido em três capítulos, expondo-se no primeiro as teorias clássicas, os conceitos, princípios e fundamentos de governança corporativa, além da contextualização de domínio pelas grandes corporações. No segundo capítulo a pesquisa partirá dos modelos Latino-europeu e Latino-Americano de governança, eis que estes avançam na matéria relacionada às pequenas e médias empresas. Também serão levantados dados sobre a relevância e os óbices de subsistência das pequenas e médias empresas no Brasil. Por fim, o terceiro capítulo explorará argumentos sobre a adaptabilidade da governança corporativa às pequenas e médias empresas no Brasil a partir das disposições do ordenamento jurídico vigente, além da análise sobre os possíveis impactos produzidos pela adaptação da governança às pequenas e médias empresas para o desenvolvimento empresarial.