Sistema brasileiro de accountability horizontal: análise e perspectivas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Martins, Fernando Medici Guerra
• Orientador(a): Florêncio Filho , Marco Aurelio Pinto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: accountability; instituições; cooperação; coordenação; teoria Geral dos Sistemas
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39370

A presente pesquisa visou a: 1) apresentar o atual desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, focando-se em suas principais instituições em âmbito federal; 2) identificar fatores endógenos, exógenos e sistêmicos de maior impacto em relação às mudanças institucionais no sistema de accountability horizontal brasileiro; 3) verificar a hipótese de que maiores graus de cooperação e coordenação poderão gerar melhores resultados no combate à corrupção e na efetividade destas instituições. Se utilizou o método hipotéticodedutivo e a revisão da literatura com foco em três temas principais: accountability, fatores de mudanças institucionais e Teoria Geral dos Sistemas. No capítulo 1, se abordou o tema do papel das instituições, bem como os fatores de mudança institucional. No capítulo 2, se abordou o tema de accountability, incluindo sua difícil tradução para o Português, seu conceito e inúmeras classificações, além de digressões sobre a utilização do termo agência nessa literatura e o papel da transparência para este tema. Já o terceiro capítulo tem foco no sistema brasileiro de accountability horizontal, oferecendo um panorama geral e apresentações pormenorizadas de suas principais instituições na esfera federal. Apesar das inúmeras inciativas de colaboração entre estas instituições, se observou o consenso na literatura de que os níveis de colaboração e coordenação entre elas é insuficiente. Os principais obstáculos encontrados foram: raro compartilhamento de provas, obstáculos de linguagem, obstáculos de tempo, delimitação imprecisa de atribuições e competências, vaidade institucional e ausência de uma estratégia comum. Conclui-se que existem problemas sistêmicos, fazendo com que exista uma matriz de incentivos insuficiente para que os agentes públicos ajam com cooperação coordenada para superar os obstáculos encontrados. Isto sugere a necessidade de um redesenho institucional que possa gerar uma significativa matriz de incentivos para cooperação e coordenação, o que demandará ou um processo de ruptura política brusca ou um longo processo de mudança.