Desobediência civil: a potência do sentimento de justiça na formação do consenso em uma sociedade fragmentada

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
• Orientador(a): Bôas Filho, Orlando Villas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng; spa
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: desobediência civil; ideologia; justiça; sentimento; arte; semiótica
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39427

A desobediência civil é um ato de enfrentamento do sistema jurídico estabelecido e instrumento de progresso social muito além de um mero descumprimento da lei. O tema está inserido na linha de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado, pois objetiva escrutinar a desobediência civil de forma analítica, expondo as diferentes teorias que a alicerçam, para em seguida apresentar de forma detalhada suas causas, justificativas, objetivos e efeitos e ao assim fazer outros temas vão se somando: como a legitimidade do Estado, a insuficiência dos mecanismos de manifestação popular para a extensão dos direitos; a natureza ideológica do direito e seu papel estrutural de opressão e controle, comprovando-se em bases semióticas a falácia de sua neutralidade; até, finalmente, atingir e analisar o propósito último da desobediência civil que é a busca da justiça. Faz-se uma imersão pela busca do conceito de justiça e de sua natureza jurídica, a qual é apresentada como idealidade-objetiva. Se toda a desobediência civil gira em torno da justiça, seja para atingi-la ou restabelecê-la, a eficácia do ato de desobediência civil exige que os propósitos que motivaram seus agentes sejam capazes de se expandir e conferir força ao movimento. Essa capacidade de espraiamento se faz por meio do sentimento de justiça e os mecanismos pelos quais é feita a comunicação desse sentimento são apresentados por intermédio da sociossemiótica. A tese intersecciona o direito com a semiótica para evidenciar que as formas de convencimento utilizadas por meio da comunicação verbal ou escrita podem ser ampliadas para novas linguagem e instrumentos de convencimento e assim transferir a justiça em instrumento de progresso do sistema jurídico para além de mero mecanismo de opressão ideológica. Busca-se com o trabalho comprovar o papel da desobediência civil como um instrumento democrático por meio do qual emerge o papel da justiça como forma de supressão de iniquidades, ao mesmo tempo em que comprova os meios pelo qual o sentimento de justiça se transmite entre os indivíduos.